Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0005723-56.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Francisco Dorval Ferreira Mesquita - Recorrente: Elzimar da Silva Correa - Recorrente: Everaldo dos Santos Allfaia - Recorrente: Feliciano Ferreira Tavares - Recorrente: Ivanildo Barbosa Nogueira - Recorrente: João Dac Silva Vieira Recorrente: João Pereira Soares - Recorrente: Joaquim Rodrigues Martins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigues da Silva, Hélio Andrade dos Santos Júnior, requerendo a desistência da ação principal (processo nº 0610807-20.2015), conforme declarações acostadas aos autos às fls. 143/145 e 179. Em atenção à exigência do art. 267, §4º do CPC, determino a intimação do Estado do Amazonas, para manifestar-se sobre o pedido, no prazo de 10 dias. ADV: CLARA MARIA LIND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 3 Nº 0000217-11.2017.8.04.3801 - Apelação Cível - Coari - Apelante: Estado do Amazonas - Apelada: Maria Angelita Gomes de Almeida - Apelante: O Estado do Amazonas - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Adriana Caxeixa Alfaia (6599/AM), advogado (a,s) de Maria Angelita Gomes de Almeida, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 25 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima, relator(a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4004517-26.2022.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: S. P. P. . (Advogado(a): Dr(a). Carol Regina Xavier Rocha (15004/PA) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Ag

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que, por se tratar de requisição de parcela incontroversa, alguns requisitos da Resolução n.º 03/2014 - TJAM não poderão ser atendidos.Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento autuado sob o n.º 4002341-16.2018.8.04.0000 de que a decisão agravada foi inteiramente reformada, na forma do art. 1.018, §1º, CPC.Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2127 123 enquadrava no caso de paciente com “endoscopia negativa”.IV Por isso, este Juízo determinou ao autor a juntada de comprovante de que se enquadra no caso de endoscopia negativa, no entanto, trouxe aos autos apenas um laudo médico conceituando endoscopia negativa e informando que é possível a realização destes exames em Manaus. Assim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2010 77 ADV: FABIO MARTINS RIBEIRO (OAB A449/AM), ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM) - Processo 060511506.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Alfredo Monteiro de Lima Júnior Afrânio de Jesus Lima - R.h; Decreta-se a revelia de ALFRE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (05) dias, manifestarem-se acerca da atualização do valor devido, elaborados pela 3ª Contadoria deste Fórum, fls. 432, sob pena de serem presumidos como aceitos;Publique-se. Cumpra-se. ADV: WELLYNGTON DA SILVA E SILVA, JORGE LUIZ PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 002.305/AM) - Processo 0201265-87.2008.8.04.0001 (001.08.201265-3) - Procedimento Comum - REQUERENTE: Superintend�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 60 correspondente a elas, os quais devem ser suspensos; 5. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito em dobro. Todavia, tendo em vista que não houve recurso da consumidora para modificar a sentença, incide sobre o feito o princípio do non reformatio in pejus (não reformar para pior), mantendo-se a rest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3248 54 de exceção ao recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes. À Secretaria, para providências. CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2022. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da pre