Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 576 - Machiques Empreedimentos Imobiliários Ltda. - - SPE - Avinon Empreendimentos Imobiários Ltda. - Vistos. Fls. 219/224: cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias. Alerto a parte que sua petição deverá ser cadastrada como Cumprimento de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2357 da portaria do condomínio fechado onde reside o réu, determinando que o ato seja realizado mediante oficial de justiça. Inadmissibilidade. Existência de expressa disposiçãolegal (art. 248, § 4º, do CPC), autorizando nessa hipótese o recebimento pelo porteiro. Decisão reformada.RECURSO PROVIDO” (TJSP; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1466 aspecto, ou seja, ao tema da legitimidade ativa para a execução dos honorários sucumbenciais, bem como, da interpretação do artigo 23 e 24, § 3º (declarado inconstitucional - ADIN nº 1.194), da Lei nº 8.906/1994, e do artigo 85,caput, do NCódigo de Processo Civil, cito a perspectiva do julgamento do REsp 930.035/RJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3245 Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947/SE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam, (2.1) os juros moratórios serão calculados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3312 de Camargo Araujo Almeida - - Cristina Pantojo Pedroso - - Silmara Daniela Tavares - - Gisele Santina Lima - - Elidamaris Ananias Cardoso - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Caixa Economica Federal - Vistos. Ciente das decisões proferidas no agravo de instrumento. Considerando que eventual recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1005 requisitos elencados no artigo 995, parágrafo único do CPC de 2015 (correspondente ao artigo 558 do CPC de 1973), dentre eles seja relevante a fundamentação do agravo e haja risco de lesão grave ou de difícil reparação decorrente da espera pelo julgamento do recurso. Há uma impugnação genérica aos quesitos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1523 encontra-se encartada nos autos, providencie o peticionante a vinda da guia. Nada Mais. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), ALEXANDRE ARNONE (OAB 169906/SP), EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO (OAB 142219/SP) Processo 1005934-52.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 679 Processo 1038450-35.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Strutura Design Locadora de Bens Móveis LTDA. - Vistos. Fls.59/61: Ciência ao exequente dos resultados infrutíferos das pesquisas junto ao sistema Infojud. Cumpra-se a serventia o determinado à fl.56, expedindo-se cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1025 Tribunal de Justiça, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que, com fulcro no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1485 profundamente imerso na vida criminosa. Ademais, a custódia do réu é necessária também por conveniência da instrução, assegurando à vítima a tranquilidade e segurança necessárias a um depoimento isento e verdadeiro. De fato, não é minimamente crível que a vítima de um crime grave como o dos autos vá se s