5.597 resultados encontrados para michael cerqueira de godoy - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2347 do CPC (valor total das prestações vencidas com atualização e encargos de mora, e mais o valor de um ano das vincendas); e complemente taxa judiciária, se caso. Para audiência preliminar (art. 277, do CPC) designo o dia 26 de Maio de 2.015, às 14:45 horas. Cite-se o réu com antecedência mínima de dez dias, adver
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1972 160.850/SP, Relator Ministro César Asfor Rocha, julgado em 17.10.2000). Ainda que a solução naquela demanda não corresponda à convicção deste julgador sobre a questão, pois se tem reconhecido em casos semelhantes pela existência da solidariedade entre a fabricante e a revendedora dos móveis à luz nos arts. 7º,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 461 apenas as partes contratantes, devendo a parte contrária, se for o caso, arcar com os honorários sucumbenciais. Não bastasse isso, há possibilidade de reversão do julgado em segunda instancia. Conforme voto do Exmo. Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior, nos autos do Recurso Especial nº 1.027.897 MG: CIVIL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 89). A propósito, faz-se curial lembrar o que prescreve a Resolução nº 427/2010, editada pelo o Supremo Tribunal Federal, relativa esta à regulamentação do processo eletrônico, com ênfase ao seu art. 9º, que assim disciplina: “Art. 9º A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I preencher os campos obr
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1476 e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas
42 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.279 CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Maria Cordeiro de Mesquita - RECLAMADA: Brasil Telecom S/A - Despacho p. 92 - Dê-se ciência à OI S/A das informações de p. 89-91, devendo esta requerer o que lhe convier no prazo de cinco dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC) - Processo 001001438.2014.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: