Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 270 Processo 1004579-14.2019.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Rufino Cunha - Edna Aparecida Cunha - - Enedina Aparecida Cunha Palácio Dantas - - Cesar Augusto Palácio Dantas - Fls. 149/150: manifestem-se os réus, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUCIANO GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 376 impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 PROCESSO :1007327-82.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Lisa da Silva Cenci Algarte ADVOGADO : 366923/SP - Leandro Cenci de Alencar Algarte REQDO : Via Varejo S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007326-97.2020.8.26.0032 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Vera Lucia Nogueira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 309 Processo 0012052-44.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0022583-54.1998.8.26) (processo principal 002258354.1998.8.26) - Cumprimento de sentença - Contribuições de Melhoria - Sinara Homsi Vieira - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Sinara Homsi Vieira - Ato Ordinatório - Fica a credora/exequente, por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 300 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR MENDES SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2015 Processo 1000697-83.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Michael Franco Touro Município de Araçatuba - Vistos. - Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 282 GARCIA DA SILVA - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Fica a parte interessada devidamente intimada na pessoa de seu patrono, a distribuir a carta precatória, fls 666/667, nos termos do comunicado CG nº 1591/2017 (Processo 2015/88481-SPI) (peticionamento eletrônico obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 309 RELAÇÃO Nº 0198/2020 Processo 1007329-52.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Franco Touro VISTOS. 1- Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça ao autor. Anote-se. 2- O autor formulou pedido de tutela de urgência de natureza cautelar visando a excluir seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2010 131 - 1000313-90.2015.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Clorines de Goes Maciel Lima - Advogado: Fabio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 209 29/06/2009, SÉTIMA TURMA). Esse também é o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça: “PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1956 1000445-24.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Juliana Aparecida Marques Majoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - De