Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1804 (OAB 406650/SP) Processo 1519069-27.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MICHAEL HENRIQUE LIMA TRONCO - Cumpra-se o V.Acórdão de fl.276, observando-se eventuais reparos sofridos na sentença. Expeça-se mandado de prisão em nome do réu MICHAEL HENRIQUE LIMA TRONCO, com validade at

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida nos autos. 15404 em Dissídios Individuais: E-ED-RR-66300-05.2006.5.15.0029, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 22/09/2017; E- RECURSO DE REVISTA RR-511-62.2012.5.15.0154, Relator Ministro Alexandre de Souza ROT-1001524-63.2017.5.02.0446 - Turma 11 Agra Belmonte, DEJT 14/8/2015; E-ED-RR-16584076.2005.5.04.0252, Relator Ministro Márcio Eurico Vi

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1195 expressamente, a presença de testemunhas em ambientes DECISÃO comuns), destacando-se que, em casos de testemunhas arroladas Homologo a desistência do recurso ordinário interposto nos autos, pela reclamada, estas não poderão estar dentro das dependências conforme petição de ID 5c8a0e4. da empresa, sob pena de serem consideradas, em qualquer caso, Arquivem-

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1043 destacando-se que poderá haver antecipação na data da audiência para participação na audiência virtual; caso ocorra a retomada presencial das atividades anteriormente), Considerando que o reclamante, em ID 7bdce7d, também se às 08h30min, mantidas as cominações legais de praxe, manifesta contrário a realização da audiência por videoconferência destaca

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 11766 Declaro, para os fins previstos no artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, ajuizadas porMICHAEL HENRIQUE LIMA DOS SANTOS na que são verbas de natureza salarial aquelas não elencadas no § 9º presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de VIAÇÃO do inciso IV, do artigo 28, da Lei 8.212/91. PIRACICABANA S.A, para, nos termos da fundamentação, que Defiro ao reclaman

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1706 TUCURUI/PA, 26 de agosto de 2020. Processo Nº ATSum-0001122-98.2019.5.08.0110 AUTOR ADRIANA MARIA DA CUNHA ARAUJO ADVOGADO SILVIA ELOISA BECHARA SODRE(OAB: 5787/PA) RÉU E W B PEREIRA E CIA LTDA EPP RÉU ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) RÉU H.V.A. PEREIRA EIRELI - EPP RÉU T.B.PEREIRA - EPP Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 998 ADVOGADO LIA D ALMEIDA GEMAQUE(OAB: 12303/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) AMANDA DO CARMO CABRAL GALVAO(OAB: 24990/PA) Considerando que a desconsideração da personalidade jurídica das empresas é instituto que visa evitar a ocorrência de fraudes, nas RECLAMADO ADVOGADO quais os respectivos sócios procuram se livrar da responsabil

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1860 serão ouvidas na mesma oportunidade, necessariamente em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e9864 ambientes separados (sendo vedada, expressamente, a presença proferido nos autos. de testemunhas em ambientes comuns), destacando-se que, as testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente no momento DESPACHO - PJe da oitiva, sob pena de serem c

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1287 de retorno das atividades presenciais a ser fixada em Plano de condiciona a realização de audiências por meio de videoconferência Retomada dos serviços públicos pós-crise TRT8, destacando-se ao cumprimento do disposto no § 5° do Art. 5º do referido Ato que poderá haver antecipação na data da audiência caso ocorra a Conjunto, qual seja, a possibilidade de

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 652 devidamente justificado nos autos até o dia da audiência (sob pena Vara, com até 24 horas de antecedência, devendo ser informado o aplicação da presunção de existência de condições tecnológicas e endereço eletrônico do interessado; logísticas - Ato Normativo CR N. 03.2020), destacando-se que, em 9 - Notifique-se a primeira reclamada. se tratando de par