138 resultados encontrados para michael henrique lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 3389 Processo 1010355-42.2015.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Isabel dos Santos - Vistos. Em se tratando de direito patrimonial em debate nos autos, mostra-se passível e aconselhável a busca de soluções amigáveis. A devedora embargante manifestou-se pela designação de audi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2114 Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes).3 - Em relação à pena de multa, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2913 (OAB 221271/SP), LEANDRO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 172156/SP) Processo 1005287-48.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Maciel - Telefônica Brasil SA - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2322 BENSIntime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Ressalto que as intimações ref
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4911 propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s) exequente(s). Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residênc
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2829 quitação do débito. Caso contrário, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP) Processo 1007012-38.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Marques Preto - M
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIELDA MARIA DE LIRA ZUMBA TAILANY GODOY CALDAS SILVA ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES NIKOLAS ALBUQUERQUE RAMOS MELO JOANA DARC DA SILVA LIMA MARIA DA GLÓRIA LUCENA DA SILVA ISMAEL ISAIAS DA SILVA NETO GESSICA VANESSA CAETANO DA SILVA CAMILA MAIZA DA SILVA BARROS TALYTA CLAUDINO MACHADO JANDESON RENES DE LIMA ALVES ITALO FAGNER ALVES FERREIRA VALMIR FERREIRA BASILIO JOHN RAPHAEL FERREIRA CORDEIRO JASIEL FR