19 resultados encontrados para michael herculano da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2027 2ª Vara RETR,3DNAQ.000, 23/04/2009) OSVALDO CRUZ 2ª VARA CRIMINAL DE OSVALDO CRUZ 2ª VARA JUÍZA DE DIREITO RUSLAINE ROMANO Processo nº 407.01.2008.001049-0 controle nº 116/2008-Crime. JP X ROBERTO SANTANA. Vistos. Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. A
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1862 407.01.2010.004717-8/000000-000 - nº ordem 1203/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Tendo em vista que há isenção de custas no Juizado Especial Cível em 1º grau, deixo de apreciar, por ora, o pedido d
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2009 HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP) Processo 3001378-29.2013.8.26.0407 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Davi da Silva - 1. Apresentada Defesa Preliminar. Ausentes hipóteses de Absolvição Sumária (art. 397 do CPP). Presentes indícios de materialidade e autoria do delito. A defesa não d
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1818 407.01.2010.004408-3/000000-000 - nº ordem 1126/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS CESAR DIAS DA COSTA X LUZINETE GONÇALVES DE CARVALHO - Homologo, por sentença, para que produza jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 24/25. Aguarde-se notícia do cump
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1832 sanção corporal imposta é o ABERTO... Honorários da I. Advogada Dativa... Expeça-se. P.R.I.C. Adv. IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP. nº 103.969. 1.040.505 Execução de Sentença controle nº 1611 JP x ROBERTA RIBEIRO COSTA fls. 135 Vistos... De sorte a se observar o princípio do contraditório as
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2330 CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 407.01.2010.004262-0/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PABLO HENRIQUE LOURENÇO ESTEVÃO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o que consta da petição retro, defiro mais 30 (trinta) dias de prazo para
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2090 bens penhoráveis de propriedade do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fica facultado ao(a) autor(a) a renovação da execução em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis, bastando, para tanto, instruí
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1974 APARECIDO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 168 - Vistos do processado. O teor da defesa preliminar de fls. 167 dos autos não afastou a existência da prova de materialidade delitiva e dos indícios de autoria, existentes em desfavor do acusado JADES APARECIDO DOS SANTOS. Ante ao exposto, recebo a denúncia de f