Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1290 Juízo de Primeiro Grau e, pelo óbvio, não pode conhecer e julgar habeas corpus sendo ele a autoridade coatora. Diante do exposto, sendo este tribunal incompetente para conhecer da presente impetração, vez que, com o acórdão passou a ser a autoridade coatora, indefere-se o processamento do habeas corpus, em consonância com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 PROCESSO :1020995-09.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Michael Jeferson Lopes VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1020391-48.2020.8.26.0554 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fsta - Filtração Soluçõss Tecnicas Ambientais ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3095 Nº 0065207-58.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Vagner das Graças Costa Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria de votos, deferiram a presente revisão criminal para, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, estendidos os efeitos do acórdão exarado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1020806-78.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Solange Rodrigues da Silva VARA:2ª VARA DO JÚRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2497 Apelado: C. V. M. T. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvio Barbosa (OAB: 276143/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001433-45.2019.8.26.0496/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1098 recebida seguindo o feito o procedimento ordinário, com a citação do acusado na forma das disposições constantes no artigo 396 do Código de Processo Penal. 5- Venha aos autos a pesquisa de distribuição criminal. 6- Observo que os laudos periciais não foram apresentados nos autos. Cobrem-se, devendo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1303 de mérito”. (Relator: ALBERTO ANDERSON FILHO - 7ª Câmara de Direito Criminal; j. 18/06/2015). Diante do exposto, nego seguimento à impetração, com fulcro no RITJSP, art. 168, § 3º. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 324 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Micaela Cardoso de Aquino; Advogada: Camila Constantino Samogim E Silva (OAB: 227273/SP); Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); Apelado: Adriano de Santana; Advogado: Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/SP) (Defensor Dativo); 1500454-90.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Franquiele dos Santos - Apelante: Wesley Otavio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações d