37 resultados encontrados para michael lucas da silva siqueira - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129388-02.2014.8.09.0175 : 605 : ACAO PENAL : MARLENE ROSA DOS SANTOS JHENIFFER KERULY DOS SANTOS ACUSADO : FABIO ROGERIO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401293888 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 57. PERMANECAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, ATE O TERMO FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O ACUSA DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ICANDO CIENTE DE QUE, NAO COMPARECENDO, OU COMPARECENDO E NAO HAV ENDO ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAR SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, SE INICIANDO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA. 12. INTIME-SE A REQUEREN TE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, VIA DJE, PARA QUE COMPARECA A AUDI ENCIA DESIGNADA. O NAO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO FEITO. 13. FICA, DESDE
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1463 MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010407-05.2020.5.18.0013 AUTOR DEBORA DUARTE LOPES ADVOGADO FLAVIO SILVA SANTANA(OAB: 33754/GO) RÉU ESTADO DE GOIAS ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB: 24456/GO) RÉU INSTITUTO HAVER ADVOGADO ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO(OAB: 11274/GO) RÉU OPTMA EMPREENDIMENTOS EIRELI JUSTIÇ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PROTOCOLO N 2015 0261 7921 D E C I S A O 1 INICIALMENTE, RECEBO A PRESENTE INICIAL, POR SE ADEQUAR AOS DITAMES LEGAIS 2 PROCESS ESE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PREVISAO CONTIDA NO AR TIGO 155, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3 DEFIRO O P EDI DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, EIS QUE RESTA COMPROVAD A A HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA 4 NO QUE TA