Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 banco, agência, conta), para depósito do montante devido e / ou eventuais restituições. Após, tornem conclusos para homologação. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juiz(íza) do Trabalho JCF Processo Nº ATSum-0010504-64.2018.5.15.0043 AUTOR ELISANGELA VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO AURENICIO SOUZA SOARES(OAB: 309223/SP) ADVOGADO SANDRA REGINA GOUVÊA(OAB: 323415/SP) RÉ

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1588 FERNANDA MENDES DA Advogado(a)(s): CUNHA NOVAES SILVA (SP - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Lei 13.467/2017 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuner

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Recebo parcialmente o recurso de revista. 992 1.RUI NOGUEIRA PAES Advogado(a)(s): CAMINHA BARBOSA(SP - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo Recorrido(a)(s): TST. 1.YASMINE MOVIO DE SOUZA Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 30 de junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1.MICHAEL MARIN MECHE (SP - 350503) PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1043 pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da PODER JUDICIÁRIO empresa contratante". JUSTIÇA DO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades RECURSO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e provas, as quais foram valoradas em conformidade com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada 1042 1.RUI NOGUEIRA PAES Advogado(a)(s): CAMINHA BARBOSA (SP - remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivo

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8783 15ª Sessão - j. 25/05/2020; e PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Inclua-se o processo em pauta de audiência de instrução, à qual a 0003406-58.2020.2.00.0000 Requerente: ORDEM DOS reclamante e a segunda reclamada deverá comparecer para ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ALAGOAS depoimentos pessoais, sob pena de confissão e trazer suas Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JU

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1589 ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante Vice-Presidente Judicial e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2020. contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento ROSANGELA SIMIAO das normas trabalhistas,

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o saneamento da petição inicial e em atenção aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, defiro o prosseguimento do feito. Prossiga-se. Designo o dia 22 de março de 2017, às 16:30 horas, para a realização da perícia médica na parte autora. Nomeio para o encargo o Dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR, cadastrado neste Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia acima agendada, munida de documento de identidade, exames periciais, radiografias e outros doc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO BRANDAO MACHADO - SP9795 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO LIMA, ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, ANDRE AGRA DE SOUZA, ANDREIA SARAGOCA, ARIVALDO AMARO, ARMANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA, EDUARDO APARECIDO VICENTIN, EDVALDO DE FLORIO, EULOGIA MANCILLA LOROTUPA DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, e

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34800 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAURÍCIO DE ALMEIDA Juiz Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010564-48.2018.5.15.0007 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOUBER RICARDO CAMARA RECORRIDA: JCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME RECORRIDA: CLARO S.A. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: FABIO CAME