Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no disposto pelo inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil. P.R.I. 0002891-95.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6310007131 AUTOR: DEBORA BUENO DA SILVA (SP196020 - GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO) 0004283-02.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/63100071

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 §1º, do art. 11-A da CLT, incluindo-se o devedor no BNDT, tão 12199 CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022 somente, já que a norma assim determina, considerando o juízo que ALVARO DOS SANTOS a inclusão no SERASAJUD e CENIB (Provimento GPCR 10/2018), Juiz do Trabalho Titular bem como protesto judicial, dependem de pedido do autor, esse que será devidamente analisad

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10417 processuais de cooperação e lealdade que devem nortear a atuação de todos os envolvidos no processo. Caso haja tal disponibilidade por todos os envolvidos, informem as INTIMAÇÃO partes, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos e contatos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 511c5c4 telefônicos e de w

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Alexandre Marconcini Alves(OAB: 120188/SP) ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS 13164 e não sabido, aplica-se, por analogia, o disposto no artigo 539, §§ 2º e 3º do CPC, com o que o valor consignado será entregue a favor da parte autora, servindo a presente decisão como liberação Intimado(s)/Citado(s): do prazo do artigo 477 da CLT e multa do §8º

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a parte autora, devidamente habilitada no feito, apresentou comprovante de residência em 15/03/2016 (sequência 129). Dessa forma, anote-se no sistema o seguinte endereço: Rua Índios Goiás nº 118, Vila Cosmopolita, São Paulo/SP – CEP 08421-120. Na sequência, renove-se a intimação da parte autora acerca da decisão de 27/01/2017 (sequência 155), para eventual manifestação no prazo lá assinalado. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1041 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2022. dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao ELIANE CARVALHO REIS procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Assessor Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5887 E.TRT. atualização utilizada. O fato gerador da contribuição previdenciária Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o incidente sobre as verbas salariais da condenação é o efetivo caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. pagamento do crédito exequendo, observando-se o critério "caixa". AMERICANA/SP, 19 de

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLARO S.A. ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) DANIELE AUXILIADORA ZAMPELIN MICHAEL MARIN MECHE(OAB: 350503/SP) GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI 9 tese: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, m

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI JOUBER RICARDO CAMARA MICHAEL MARIN MECHE(OAB: 350503/SP) 1074 tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete �

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006213-94.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310006785 AUTOR: LUIZA REGINA FLORENCIO DOS SANTOS GUERREIRO (SP261638 - GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA (SP196047 - KARINA RODRIGUES OLIVATTO) 0001663-02.2014.4.03.6134 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310006908 AUTOR: DANIEL BARBOSA DA SILVA (SP165579 - PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876