Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0013418-10.2016.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) TIAGO DA SILVA BORGES Advogada DRA. RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) AGRAVADO(S) TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogada DRA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) AGRAVADO(S) TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado DR. FÁBIO RIVELLI(OAB: 29

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2017/6201000382 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Desta forma, HOMOLOGO, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei n° 9.099/95, o acordo firmado entre as partes

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1734 2 – condenar as reclamadas ao pagamento dos POSTO ISSO, nos termos e limites da fundamentação supra, que seguintestítulos:saldo salarial (24 dias); férias vencidas, de forma integra este dispositivo para todos os efeitos legais, REJEITO as simples, com 1/3; férias proporcionais (7/12), com 1/3; 13º salário preliminares arguidas e, no mérito, JULGO PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2853 recursais, se ainda não apresentadas. Com a apresentação das razões, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Expeça-se ofício de recomendação, bem como intime-se a vítima quanto a sentença proferida. Expeça-se guia de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2853 recursais, se ainda não apresentadas. Com a apresentação das razões, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Expeça-se ofício de recomendação, bem como intime-se a vítima quanto a sentença proferida. Expeça-se guia de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2853 recursais, se ainda não apresentadas. Com a apresentação das razões, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Expeça-se ofício de recomendação, bem como intime-se a vítima quanto a sentença proferida. Expeça-se guia de execu

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000048-62.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009412 AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS SILVA (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001240-30.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009436 AUTOR: MICHAEL SILVA DE SOUZA (MS020527 - JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA, MS016453 - JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 - Libere-se ao autor: R$ 984,33; 17988 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de maio de 2022. - Transfira-se para o(a) advogado(a) do(a) autor(a): R$ 4.266,21 ; ORLANDO LOSI COUTINHO MENDES - Transfira-se à União - Seguridade Social INSS – cota reclamante: Juiz do Trabalho Substituto R$ 1.277,86. Conforme apurado pela secretaria da vara, abatendo-se o depósito de entrada o sa

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000048-62.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009412 AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS SILVA (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001240-30.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009436 AUTOR: MICHAEL SILVA DE SOUZA (MS020527 - JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA, MS016453 - JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 25412 Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; AgAIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Com esteio no referido precedente, as Turmas do TST vêm Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR - 509- reiteradamente decidindo que, não comprovada a efetiva 80.2015.5.17.0009, Relator Ministro: Antonio José de Barros fiscalização