Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1164 Delegacia Regional Tributária em Bauru, a fim de promover a inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Comunique-se como de praxe.Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção da penacorporal. I

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001083-91.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201016289 AUTOR: ANTONIO RUIZ FRETE (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001893-32.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201016113 AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001083-91.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201016289 AUTOR: ANTONIO RUIZ FRETE (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001893-32.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201016113 AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1852 decisão de primeiro grau já se encontrava devidamente fundamentada, e consubstanciada na documentação acostada, em total consonância com os artigos 5º, incisos XXXV, LXI, LXVI LIV e LVII, 93, inciso IX, da Constituição Federal e artigos 310, 312, 313 e 316 do Código de Processo Penal, porquanto se basearam nas caracter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1048 Nº 2229890-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Francisco Tadeu da Silva E Souza - Paciente: Diego Michael Silva de Souza - Segunda Câmara de Direito Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1852 decisão de primeiro grau já se encontrava devidamente fundamentada, e consubstanciada na documentação acostada, em total consonância com os artigos 5º, incisos XXXV, LXI, LXVI LIV e LVII, 93, inciso IX, da Constituição Federal e artigos 310, 312, 313 e 316 do Código de Processo Penal, porquanto se basearam nas caracter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 386 resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SOELI ANA DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, para: (i) Declarar prescritas as verbas anteriores a 27/10/2015, conforme art. 1º do Decreto n. 20.910/1932; (ii) Condenar o requerido ao pagamento à parte requerente do Incentivo Financeiro Es

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19461 Visteon Sistemas Automotivos proferido nos autos. Internacional Industria Automotiva da America do Sul Ltda (MWM) Metalsa Brasil Industria e Comercio de Autopeças RICARDO MURILO COGHI JULIANA CRISTINA COGHI(OAB: 241218/SP) CINTIA DA SILVA BRIGANTI NOBREGA(OAB: 320413/SP) ADVOGADO CONC

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - MICHAEL SILVA DE SOUZA Processo Nº AIRR-0100839-03.2016.5.01.0072 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Procurador DR. FLÁVIO RONDON DOS SANTOS AGRAVADO(S) DANY ELLY MOURA MARTINS Advogado DR. CARLOS ALBERTO BITTENCOURT(OAB: 72583-A/RJ) Advog

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2017/6201000382 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Desta forma, HOMOLOGO, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei n° 9.099/95, o acordo firmado entre as partes