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michael silva de souza - Página 16

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273 resultados encontrados para michael silva de souza - data: 11/08/2025

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TJSP 11/02/2019 - Pág. 531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 531 Amparo; 1ª Vara; 7000049-60.2017.8.26.0022; DIREITO PENAL; Impetrante: Filipe Pelatieri Assumpção; Impetrante: Henrique Pelatieri Assumpção; Paciente: Braz Rodrigues da Silva; Advogado: Henrique Pelatieri Assumpção (OAB: 400691/SP); Advogado: Filipe Pelatieri Assumpção (OAB: 341807/SP); Ficam as partes intimadas para m

TJSP 26/10/2018 - Pág. 1081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1081 consistente em defesa preliminar e exceções, ele poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 5 (cinco) arrolar testemunhas (lei citada, art. 55, § 1º). - ADV: MARINA DURANTE MENGON

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1728 competente em favor dos filhos do casal. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. (RETIRAR A CARTA DE SENTENÇA) - ADV: CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 0002943-53.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.C.

TJSP 18/04/2022 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1271 da extensão dos efeitos da falência, qual seja 05/12/2013, nos termos do arigó 124 da Lei Falimentar nº 11.101/05. O Ministério Público concordou com a manifestação do administrador judicial (fls. 47). Por sua vez, intimado o habilitante a se manifestar sobre a impugnação do administrador judicial, m

TJSP 10/08/2020 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2460 embriaguez exige positivação de exame hematológico ou pelo teste do etilômetro, podendo, na recusa do agente, ser até mesmo substituída por exame clínico de médico legista. No entanto, se nenhum desses meios de prova está positivado nos autos e se a própria prova testemunhal é naturalmente movedi�

TJMS 12/08/2021 - Pág. 102 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 102 Processo 0833796-72.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Reqte: Adalto de Melo - Reqdo: Banco Cooperativo do Brasil S/A ADV: ADRIELLY MARTINS RODOVALHO (OAB 22782/MS) ADV: KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO (OAB 17471/MS) ADV: BLAMIR BONADIMAN MACHADO (OAB 21408/MS) I. Recebo e autuo como cumprimento de senten

TJSP 07/03/2019 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1583 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCELO HENRIQUE PEREIRA TOLEDO; Advogado: Felipe Augusto de Barros Fogaça (OAB: 387034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

TJSP 13/12/2018 - Pág. 1185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1185 PIRES DO AMARAL (CPP, arts. 311, 312 e 313). - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0010100-54.2018.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00022722320158260363 - 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim) - M.H.S. - Apó

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1052 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000210-76.2018.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

TJSP 06/07/2016 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1890 das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP) Processo 0002527-51.2015.

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