273 resultados encontrados para michael silva de souza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ITALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM), ADV: MARIO CESAR DE CARVALHO (OAB 12674/AM), ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/ AM) - Processo 0648286-42.2018.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.E.E.H.S. INVESTIGAD: E.C.B.T. e outros - Recebidos e vistos. A promoção ministerial formulada possui caráter
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1441 (OAB 239066/SP) Processo 0000192-20.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - B.B.S. - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração r
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1423 NEVES (OAB 167022/SP), SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB 369789/SP) Processo 1031769-73.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1097617-70.2019.8.26.0100 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1319 Diligencie-se junto ao juízo do processo da condenação para obter informação sobre se ocorreu intimação para pagamento da multa ou, eventualmente, se ela foi paga ou inscrita na dívida ativa do Estado (de acordo com a sistemática anterior à vigência da Lei 13.964, de 24/12/2019 e nos termos da redaç
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 379 Agravante: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A; Advogada: Shirlene da Silva Tavares (OAB: 125126/MG); Agravado: Industria e Comercio Power Matic Ltda; Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Interessado: Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pires de Matos Esteves (OAB: 267347/SP); Ficam as partes in
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2207 DEL CARMEM ARRABAL FERRAZZO contra ELISABETE DA SILVA PIMENTEL, constituindo título executivo judicial no valor de R$5.114,73 (cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos), incidentes correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês a partir de janeiro de 2020. Arcará a venci
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1205 ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002717-27.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Silva de Souza - Kurt Sol Ar Condicionado Ltda. - - Ceg Soluções Em Obras, - Págs. 138/140 Manifeste-se o autor em 15 dias. - ADV: VIVIANI ARAUJO DE PINA (OAB 3
TJSP 30/06/2021 - Pág. 2472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2472 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria da Gloria Ferreira Trogo (OAB: 428924/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 260678/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 N
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 329 a 03.11.2016, e no mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELAINE CRISTINA VALE FERREIRA MARIANO em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, para a) condenar o requerido ao pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço (5% sobre o vencimento do cargo efe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1052 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000210-76.2018.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co