CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6009 Advogado: Maria Antonia Dos Santos Ferreira (OAB:BA6910) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 349 Quanto ao pedido de habilitação de LAMOU ANDERSON DA SILVA, que alega ser companheiro do curatelando há mais de 15 anos (ID 168035411), não trouxe aos autos qualquer prova de suas alegações, de modo que, havendo controvérsia sobre a matéria e presente a necessidade de ampla dilação probatória, deve ser apreciado em ação própria perante o Juízo de Família c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1225 Jurisdição: Irará Requerente: Marcia Genesia De Sant Anna Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Jose Nogueira Nunes (OAB:BA12278) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Inventariado: Fernando De Santanna Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3198 ATO ORDINATÓRIO 0536971-79.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Veronice Alves Cerqueira Advogado: Vanessa Estevam Alves (OAB:BA59118) Advogado: Pedro Geronimo Estevao Pereira (OAB:BA60508) Interessado: Edson Dos Santos Oliveira Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Terceiro Interessado: Denis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 374 REQUERIDO: ADENILSON LIMA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, SMJ, em que pese haver pedido de gratuidade formulado na inicial, acerca da concessão desta honraria não há manifestação, pelo que submeto ao crivo do juízo para tal desiderato. O referido é verdade e dou fé. Salvador (BA), 07 de dezembro de 2022 JORGE DE OLIVEIRA DIAS TÉCNICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4436 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001000-49.2017.8.05.0110 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irecê Autor: A. C. R. D. S. Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) Advogado: Vaneska Pires Dourado Pin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 124 DECISÃO 0504333-10.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Psb Empreendimentos Ltda Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091-A) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência _____________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3911 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001000-49.2017.8.05.0110 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irecê Autor: A. C. R. D. S. Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) Advogado: Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB:BA16291)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 122 matérias relevantes suscitadas no feito, emitindo pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. É pacífico na Corte Infraconstitucional que o magistrado não está obrigado a rebater um a um os argumentos expendidos pelas partes, quando já encontrou fundamentação suficiente para decidir a lide. No que c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7 Com efeito, ainda que se considerarmos que as despesas da mãe com os dois adolescentes – a filha com 13 anos e o filho em vias de completar 12 anos – se restringem a moradia, lazer e alimentação, é certo que a soma de outros gastos como transporte escolar, telefone móvel, energia elétrica, assinaturas de streaming, internet, combustível, presentes para fest