Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 858 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Fundamentação DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. ROSEMARY TERUE TEGOSHI FUJISAKA ALVES e OUTROS, VANESSA POLAK DOS SANTOS Técnico Judiciário qualificados nos autos supra, residem

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2303 Notificação Processo Nº ET-0000028-85.2019.5.10.0102 EMBARGANTE RENATO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MICHAEL SIMON HERZIG(OAB: 128575/SP) EMBARGANTE EDILENE GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MICHAEL SIMON HERZIG(OAB: 128575/SP) EMBARGADO FERNANDO FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO(OAB: 20190/DF) Dispositivo Intimado(s)/Citado(s): - RENATO C

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 7802 Intimado(s)/Citado(s): - UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:idd6c4d01 Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:idd6c4d01 Despacho Processo Nº RTOrd-0000574-30.2014.5.15.0021 AUTOR ADELSON JOAQUIM DE ALMEIDA AD

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 7803 Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:idd6c4d01 Despacho Processo Nº RTOrd-0000574-30.2014.5.15.0021 AUTOR ADELSON JOAQUIM DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA GALVANI HAAR(OAB: 272039/SP) RÉU PRIME GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 281870/SP) RÉU QUASAR ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MICHAEL S

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31845 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Dispositivo Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Ante o exposto, resolvo conhecer do agravo de petição interposto por DAM - COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e não o prover, nos termos da fundame

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 16098 Juíza Relatora VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Beatriz Helena Miguel Jiacomini (relatora), Rodrigo Garcia Schwarz (revisor) e Mariangela de Campos Argento Muraro. Acórdão DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 02ª Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº ET-0000068-67.2019.5.10.0102 EMBARGANTE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MICHAEL SIMON HERZIG(OAB: 128575/SP) EMBARGADO FERNANDO FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO(OAB: 20190/DF) 1393 0000070-52.2010.5.10.0102. Citem-se todos os embargados para apresentação de defesa, devendo ser intimados na pessoa de seus respectivos ad

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1395 Trata-se de embargos de terceiro nos quais a embargante afirma a aquisição da propriedade em data anterior à constrição. Juntou documentos. BRASILIA, 28 de Janeiro de 2019 Recebo os embargos de terceiro. MAURICIO WESTIN COSTA Assim, determino sejam obstados quaisquer atos expropriatórios Juiz do Trabalho Substituto relativamente ao referido bem imóvel objeto d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055814-28.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301069783 AUTOR: MARIA DO CARMO FREITAS (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034235-29.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301069579 AUTOR: JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA CHAVES (SP177192 - LUCIANO MENDONCA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nos termos do art. 791-A da CLT, entende-se que nos embargos de 2306 BRASILIA, 8 de Abril de 2019 terceiro não há campo para condenação em honorários advocatícios, por ausência de expressa determinação. Embora se trate de ação autônoma, resolve questão incidente ao processo de MAURICIO WESTIN COSTA execução, conforme se infere, inclusive, da dicção do art.