Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 7803 Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:idd6c4d01 Despacho Processo Nº RTOrd-0000574-30.2014.5.15.0021 AUTOR ADELSON JOAQUIM DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA GALVANI HAAR(OAB: 272039/SP) RÉU PRIME GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 281870/SP) RÉU QUASAR ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MICHAEL S

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31845 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Dispositivo Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Ante o exposto, resolvo conhecer do agravo de petição interposto por DAM - COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e não o prover, nos termos da fundame

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 16098 Juíza Relatora VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Beatriz Helena Miguel Jiacomini (relatora), Rodrigo Garcia Schwarz (revisor) e Mariangela de Campos Argento Muraro. Acórdão DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 02ª Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº ET-0000068-67.2019.5.10.0102 EMBARGANTE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MICHAEL SIMON HERZIG(OAB: 128575/SP) EMBARGADO FERNANDO FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO(OAB: 20190/DF) 1393 0000070-52.2010.5.10.0102. Citem-se todos os embargados para apresentação de defesa, devendo ser intimados na pessoa de seus respectivos ad

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1395 Trata-se de embargos de terceiro nos quais a embargante afirma a aquisição da propriedade em data anterior à constrição. Juntou documentos. BRASILIA, 28 de Janeiro de 2019 Recebo os embargos de terceiro. MAURICIO WESTIN COSTA Assim, determino sejam obstados quaisquer atos expropriatórios Juiz do Trabalho Substituto relativamente ao referido bem imóvel objeto d

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nos termos do art. 791-A da CLT, entende-se que nos embargos de 2306 BRASILIA, 8 de Abril de 2019 terceiro não há campo para condenação em honorários advocatícios, por ausência de expressa determinação. Embora se trate de ação autônoma, resolve questão incidente ao processo de MAURICIO WESTIN COSTA execução, conforme se infere, inclusive, da dicção do art.

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Acórdão DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 02ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por maioria de votos, CONHECER dos recursos ordinários e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos. Ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos. E ao do reclamante para elevar o valor da indenizaç�

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 16103 Acórdão Processo Nº ROPS-1000873-98.2017.5.02.0068 Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECORRENTE SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO VIVIANE LOURENCO CAETANI(OAB: 244560-D/SP) ADVOGADO FERNANDA DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 174663/SP) ADVOGADO GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI(OAB: 175954/SP) RECORRENTE BRUNO RODRIGUES DA SILVA LINDOLPHO ADVOGADO MICHAEL SIMON HERZ

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 8.177/91, art. 39 . Processo Nº RO-0001660-03.2011.5.02.0086 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Luis Cláudio Fagundes DILEUZA RIBAS CORREA(OAB: 256519-D/SP) Cyberglass Ind e Comércio de Vidro LTDA ROGERIO ALEIXO PEREIRA(OAB: 152075-D/SP) Cooperativa Global de Trabalhadores Aut Intimado(s)/Citado(s): - Cooperativa Global d

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31867 Ante o exposto, resolvo conhecer do agravo de petição interposto por DAM - COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e não o prover, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão recorrida. Custas na forma da lei. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro