Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2559 Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 Processo 0001512-03.2014.8.26.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - A.P.M. - Intimação do in

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 588 suposta conduta delituosa prevista no art. 54, §1º, da Lei 9605/98 em que figura como autor do fato FLAVIO ALCANTARA CHAVES e como vítima A COLETIVIDADE. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a declaração de incompetência deste Juizado, alegando que os fatos descritos nos autos constituem crime ambiental, nos termos do art. 54, §1º, da Lei 9605/98 (fl. 26). Compulsando os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 638 0002606-21.2014.8.26.0160; Processo Físico; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000260621.2014.8.26.0160; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Claudio Fernando Vallio; Advogada: Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427/SP) (De

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 549 A??o: Termo Circunstanciado em: 16/07/2021 AUTOR DO FATO:FRANCISLENE DE FATIMA DA SILVA COELHO VITIMA:E. F. R. . ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 16 de julho de 2021. UPJ - Unidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1906 Sul América Seguro Saúde S.A. - Apdo/Apte: Luiz Antonio Oliveira de Araújo - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 25) 258 - 1117468-71.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3024 CF : 005792/2015 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : C.S.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000353-64.2012.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 681/2011 - São Paulo RÉU : Henrique Marques Campina ADVOGADO : 95723/SP - Maria Leda Cruz Santos E Silva VARA:VARA CRIMINAL Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 380 Processo 0803593-27.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Exeqte: Thiago Marinho Custódio - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) ADV: VAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 24590/MS) ADV: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2325 3000531-94.2012.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari - Apelante: Residenz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Lupercio Messias Brambila (Justiça Gratuita) - Interessado: Trisul S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1842 designação de perícia.Int. - ADV: THIAGO SANTOS GONÇALVES (OAB 264284/SP) Processo 1010336-53.2017.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S.D. - C.J.R.P. Manifeste-se a autora conforme solicitado pelo Ministério Público (fls. 91). Int. - ADV: PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 747 DE ADICIONAL - IMPOSSIBILIDADE - GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO RISCO A QUE O FUNCIONÁRIO É SUBMETIDO IGUALDADE POR PATENTE QUE NÃO REFLETE TAL RISCO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.EMENTA – RECURSO INOMINADO – MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA - ADOÇÃO DOS MESMOS ARGUMENTOS – POSSIBILIDADE – INTELIG NCIA DO ART