Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2445 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, desde que, nos termos do § 3º, não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Estando ausente um dos requisitos, não será concedida a tutela de urgência pleiteada. In casu, não se ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1669 da ordem, nos termos do decididos pelos Tribunais Superiores. Indefere-se a liminar. Com todo respeito que a questão possa merecer, a douta autoridade impetrada bem justificou a medida cautelar ante a gravidade do delito, pois a conduta em tese praticada pela paciente e corréus corresponde a tráfico de entorpecentes, que é c

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 10417 BADIN - CPF: 409.140.448-00, ou o(a) advogado(a) ANA MICHAELA SIMONS JACOMINI - OAB: SP368801 - CPF: 369.369.168-13 a proceder o levantamento da quantia de R$ 11,88 HOMOLOGO os cálculos confeccionados pelo perito do Juízo, (onze reais e oitenta e oito centavos) acrescida de juros e arbitrando a verba honorária em R$ 1.500,00, compatível com o correção monetári

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 10416 Decorrido o prazo legal, sem a efetivação do pagamento, data da efetiva operação: independentemente de nova ordem ou mandado, fica, desde logo, o • R$ 68,78 (cota empregado) e R$ 171,19 (cota empregador) - Excelentíssimo Sr. Prefeito, em conformidade com o disposto no art. valores atualizados até 21.11.2017, converter em renda do INSS, 6º da Instrução No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3391 Municipalidade de São Paulo e outro Juiz de Direito: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni Manifeste-se a representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de março de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCOS DOS SANTOS (OAB 416105/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1276 habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não se verifica no presente caso. Ademais, cuida-se de medidas satisfativas, impossíveis de ser deferidas em liminar, cabendo à Colenda Turma Julgadora a análise da questão em toda a sua ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3622 informando que havia débito remanescente, eis que o executado não havia depositado o valor relativo à última prestação vencida (fls. 440/441). Foi determinada intimação do executado para realizar o pagamento do valor do débito remanescente, mas este quedou-se inerte, de modo que determinou-se novamente a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 422 Processo 1500341-42.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.F. - Vistos. Consta da denúncia que o réu, MARCOS DA CONCEICAO FRANCA, em hora e local descritos na inicial acusatória, no seio de relação doméstica, ofendeu a integridade corporal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4465 VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500748-48.2021.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092707/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VICTOR HUGO SANTORES VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500749-33.2021.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3966 REQDO : Pagseguro Internet S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004942-85.2020.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nilza Cavassa ADVOGADO : 220270/SP - Denise de Freitas Vieira REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004944-55.2020.8.26.0704 CLA