Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1987 Processo 0020683-69.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Marina Park - Mariana Ribeiro Scarabelli e outro - Mandado nº: 003.2011/029166-6 Situação: Emitido em 12/08/2011 Local: Cartório da 4ª Vara Cível Processo nº:0020683-69.2011.8.26.0003 Classe - Assunto:Procedimento Sumár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1698 prazo para resposta já estar em curso, propiciando o acertamento da lide com maior rapidez. A supressão da audiência do art. 277 do CPC com a adoção do rito ordinário não implica, à evidência, impossibilidade para conciliação, justamente a finalidade maior da audiência em questão, na medida em que as partes p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1750 acolhimento da pretensão - Hipótese de aplicação do art. 6o, da Lei 1.060/50 - Necessidade de demonstração da mudança de situação financeira quando o pedido é formulado no curso do processo - Decisão mantida - Recurso não provido. Ementa: Agravo de instrumento - Prestação de serviços educacionais - Ação mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 289 MORETTI DE ORNELLAS OAB/SP 45817 - ADV MARIA BEATRIZ MORETTI DE MIRANDA OAB/SP 307131 583.00.2011.174050-8/000000-000 - nº ordem 1427/2011 - Declaratória (em geral) - LEANDRO OLIVEIRA SANTOS X NEGRESCO S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - 1)Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote. 2) Compulsando os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1532 improrrogável de dez dias, demonstrativo detalhado do débito (semelhante ao de fls. 08 dos autos da execução), que deverá sofrer o acréscimo, a partir do vencimento de cada parcela: a) juros de 1% ao mês (capitalizados anualmente), correção monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP) e multa moratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 2190 corresponder ao valor de 40 salários mínimos, nos termos do art. 3º da Lei nº 6.194/74, que não foi revogada pelo disposto nas Leis 6.205/75 e 6.423/77. Precedentes da 2ª. Seção. Recurso conhecido e provido.” (STJ REsp 82.018 MG 4ª T. Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar DJU 29.04.96 p. 13423). No mesmo sentido, REsp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2132 a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.), constando referência a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça do seguinte teor a simples afirmação não obriga o Juiz a deferir o benefício, quando do conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1132 TOUFIC EL KHOURI X D & D CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO - Processo nº 870/2011.- Digam as partes se pretendem produzir outras, justificando-as quanto à sua pertinência, ou se requerem, o julgamento antecipado do pedido, anotando-se que o silêncio será entendido como desinteresse na produ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1637 parte(s) requerida(s), por meio eletrônico, junto ao banco de dados da DRF e por meio do sistema BACENJUD. Nos termos do Comunicado CSM 170/2011, deve o interessado recolher o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto a cada órgão: Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2216 FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 0106113-07.2007.8.26.0010 (010.07.106113-5) - Monitória - Gcn - Instalações Elétricas Ltda. - Construtora Marcon Ltda. - Controle 913/07. Vistos. CONSTRUTORA MARCON LTDA opôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida às fls. 320/324 apontando obscuridade (fls.