Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 402 do coacto. Dessa forma, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo integralmente a Decisão Monocrática (ID nº 4.027.536) e, determino que a Secretaria da Seção de Direito Penal adote as providências de arquivamento definitivo dos autos com posterior baixa. Belém, 24 de novembro de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Número do processo: 0809630-85.2020.8.14.0000 Participaç�

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4162 Alvará SISCONDJ será depositado na conta bancária informada nesta data. Processo Nº RTOrd-0000818-04.2011.5.02.0060 Processo Nº RTOrd-00818/2011-060-02-00.0 Autor Advogado José Augusto Duarte Ribeiro ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457-D/SP) Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda OLAVO GLIORIO GOZZANO(OAB: 99916-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3712 vinculada ao processo em epígrafe, sob pena de perda do sinal em favor da execução (Art. 888, § 4º da CLT). AUTOR: MICHEL DA SILVA CAVALCANTE Não havendo licitantes, adjudicação ou remição, ese o bem não RÉU : WJV COMPANY - INDUSTRIA E COMERCIO alcançar lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á a LTDA - ME sua alienação pelo maior

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO SANDRA REGINA POMPEO MARTINS(OAB: 75726/SP) SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA(OAB: 101934/SP) FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB: 252624/SP) MARCELO RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 158948/SP) MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: 195081/SP) LUCILENE SENA BARROS(OAB: 222170/SP) MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: 300131/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEI

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 505 4. Ordem denegada. (Acórdão 1218810, 07231832620198070000, Relator: JESUINO RISSATO, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 21/11/2019, publicado no DJE: 5/12/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, ao contrário do afirma o impetrante, a paciente fugiu juntamente com seu companheiro do local do delito, sendo encontra na residência de uma vizinha, ocasião em que lhe foi presa em flagrante.

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 166 homologado e a prisão convertida em preventiva, pelo cometimento do crime de roubo majorado.Alega, em síntese, que inúmeras audiências de instrução foram continuamente reagendadas, sendo o réu tecnicamente primário, embora responda a ações penais distintas. Pede a concessão liminar da ordem e sua posterior confirmação, para que o paciente seja posto em liberdade.Distribuídos à minha re

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 538 Relator Número do processo: 0809630-85.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MICHEL DA SILVA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: GRAZIELA PARO CAPONI OAB: 144644/MG Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: GRAZIELA PARO CAPONI OAB: 144644/MG Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE B

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 327 PROCESSO N.º 0812194-37.2020.8.14.0000 PACIENTE: MICHEL DA SILVA CAVALCANTE IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES/PA PROCESSO REFERÊNCIA: AÇÃO PENAL N.º 0002701-39.2020.8.14.0010 Vistos etc., Trata-se da ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de MICHEL DA SILVA CAVALCANTE, apontando como autorid

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ST SERVICOS TOPOGRAFICOS E MANUTENCAO DE CONSTRUCAO LTDA - ME CONSORCIO ADUTOR AGRESTE L1 RAFAEL DE SA LORETO(OAB: 26983 -D/PE) WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 2738 2.2 Transcorrido o prazo sem a efetivação do depósito da CTPS pelo autor e apresentada a liquidação, notifiquem-se as reclamadas

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2211 Assinatura Assinatura BELO JARDIM, 7 de Março de 2018 BELO JARDIM, 7 de Março de 2018 AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000476-32.2017.5.06.0331 AUTOR JOSE LUCIANO DE LIMA ADVOGADO SANDRA DOS SANTOS MOURA(OAB: 39525/PE) RÉU ACUMU