Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) REGINA DA SILVA SOUZA(OAB: 22876-O/MT) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) PAULO LUIZ ALVES MAGNU

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 195 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDERLEY PIANO DA SILVA Relator PROCESSO nº 0000771-77.2017.5.23.0046 (AP) DECLARAÇÕES DE VOTO AGRAVANTE: BERENICE DA COSTA LAGE, INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI, PAULO LUIZ ALVES MAGNUS CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. AGRAVADO: BERENICE DA COSTA LAGE, INSTITUTO MONICA LOVATO Diretor

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 236 Ribeiro de Souza presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Tratando-se a executada Desembargador Relator de entidade sem fins lucrativos, a ausência de

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 a Sessão. 184 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Plenário Virtual, terça-feira, 05 de outubro de 2021. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador PAULO BARRIONUEVO Relator PROCESSO nº 0000821-06.2017.5.23.0046 (AP) DECLARAÇÕES DE VOTO AGRAVANTES: MERYVANDA OLIVEIRA CARVALHO e MICHEL DA SILVA CAVALCA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) PAULO LUIZ ALVES MAGNUS INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) RECLAM

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 216 AGRAVADO: RITA APARECIDA CALDEIRA FIGUEIREDO, DECLARAÇÕES DE VOTO MICHEL DA SILVA CAVALCANTI RELATOR: Juiz Convocado {WANDERLEY PIANO} CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. EMENTA MONICA LOVATO Diretor de Secretaria AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INCIDENTE DE Processo Nº AP-0000815-96.2017.5.23.0046 Relator WANDERLEY PIANO DA SILVA AGRAVANTE RITA APARECIDA CALDEIRA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. 187 RELATOR: Juiz Convocado {WANDERLEY PIANO} MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000954-48.2017.5.23.0046 Relator WANDERLEY PIANO DA SILVA AGRAVANTE LUIZ PEREIRA LOPES ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) ADVOGADO ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) ADVOGADO REGINA D

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NATHIELE MANENTI REGINA DA SILVA SOUZA(OAB: 22876-O/MT) LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE STELLA BEATRIZ ALICE DE DEUS(OAB: 40369/PE) DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO personalidade jurídica e, por conseguinte, determinar a exclusão do Agravante MICHEL DA SILVA CAVALCANTI da polaridade passiva AGRAVADO ADVOGADO da execução, nos termos do voto do Relator que, contudo, ficou vencido no julgamento do recurso do Executado, prevalecendo, no ADVOGADO particular, o voto divergente do Juiz Convocado Wanderley Piano, ADVOGADO segu

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Processo Nº AP-0000816-81.2017.5.23.0046 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES AGRAVANTE EVANILIA DE FREITAS ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) ADVOGADO ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) AGRAVANTE MICHEL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) AGRAVADO EVANILIA DE FREITAS ADVOGADO LUIS AUGUSTO