Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 211 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Veloso presidiu a Sessão. Conclusão do recurso Plenário Virtual, terça-feira, 21 de setembro de 2021. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Por todo o exposto, conheço dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões respectivas. No mérito, nego provimento ao Apelo

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATOrd-0000018-97.2018.5.23.0107 RECLAMANTE JUVINAL LEITE DE PAULA ADVOGADO MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO(OAB: 15329-O/MT) RECLAMADO PAULO LUIZ ALVES MAGNUS ADVOGADO BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 25154/PE) RECLAMADO MICHEL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) RECLAMADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUD

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NILTON DE SOUZA ARANTES(OAB: 10865-O/MT) ANDREIA LUIZA BORGES DA SILVA(OAB: 22678/MT) SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT) EDIONE BRANDAO DA SILVA(OAB: 18546-O/MT) MICHELLE AZEVEDO FILHO(OAB: 16239-O/MT) DARUICH HAMMOUD(OAB: 8101B/MT) MARCELO WILSON FILIPPIN DA ROCHA(OAB: 19986/

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 910 Relator AGRAVANTE: LEANDRO DOS SANTOS LEITE, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI DECLARAÇÕES DE VOTO AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS LEITE, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI CUIABA/MT, 25 de outubro de 2021. RELATOR: DESEMBARGADORPAULO BARRIONUEVO MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000936-27.2017.5.23.0046 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO AGRAVANTE LEANDRO DOS SANTOS

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 528 Assistência e Responsabilidade Social (Operação Desumano). Referido Instituto foi contratado pela prefeitura de Recife-Pe para MONICA LOVATO gestão de hospital localizado naquele município, cujo sócio Diretor de Secretaria presidente era Jairo Luis Flores, que também era sócio minoritário (10% das ações) de Paulo Magnus na empresa Rincão do Sol Locações

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 231 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 0000923-28.2017.5.23.0046 (EDCiv) EMBARGANTE: MICHEL DA SILVA CAVALCANTI Protocolizados os embargos de declaração dentro do quinquídio previsto em lei, bem assim presentes os demais pressupostos de EMBARGADO: AC. 2ª T. 0000923-28.2017.5.23.004 admissibilidade, deles t

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0000406-23.2017.5.23.0046 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO AGRAVANTE MICHEL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) AGRAVADO HENRIQUE NAKATA VELOSO ADVOGADO JULLY FRANCIELE RUELIS(OAB: 18164/MT) ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES(OAB: 26449-O/MT) 293 A Exma. Juíza JANICE SCHNEIDER MESQUITA, titular da Vara do Trabalho de A

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 AGRAVADO: AS PARTES RELATOR: 380 ADMISSIBILIDADE JUIZ CONVOCADO AGUIMAR PEIXOTO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pelo EMENTA executado Michel da Silva Cavalcanti. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO. Em se tratando de associação sem fins

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 930 Processo Nº AP-0000938-94.2017.5.23.0046 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) AGRAVANTE JUNICEIA RODRIGUES MAIA ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) ADVOGADO REGINA DA SILVA SOUZA(OAB

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO sentença e julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por conseguinte, determinar a exclusão do AGRAVADO ADVOGADO Agravante MICHEL DA SILVA CAVALCANTI da polaridade passiva da execução, nos termos do voto do Relator que, contudo, ficou ADVOGADO vencido no julgamento do recurso do Executado, prevalecendo, no ADVOGADO p