Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 a Sessão. 197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Plenário Virtual, terça-feira, 05 de outubro de 2021. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador PAULO BARRIONUEVO Relator PROCESSO nº 0000037-92.2018.5.23.0046 (AP) DECLARAÇÕES DE VOTO AGRAVANTES: SIDERLEY CASADO, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI AGRAVADO

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO PAULO LUIZ ALVES MAGNUS BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 25154/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) 407 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. A parte autora opôs embargos de declaração (ID. 12a1f88), alegando existir omissão e contra

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 212 Por sua vez, o sócio da Executada, Sr. Michel da Silva Cavalcanti, interpôs Agravo de Petição às fls. 2.028/2.038 - Id 29793dd. Contrarrazões apresentadas pela Exequente às fls. 2.046/2.053 - Id PODER JUDICIÁRIO 57350a7 JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o parecer prévio do Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 51, inciso II, do Regimento Interno de

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) PAULO LUIZ ALVES MAGNUS BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 25154/PE) AGRAVADO ADVOGADO 413 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUIZ ALVES MAGNUS Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DA SILVA CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando a matéria controvertida alegada no r

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA LUCIA VIEIRA DA CUNHA WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ADAUTO BATI

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 414 - MICHEL DA SILVA CAVALCANTI - LEANE XIMENDES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DESPACHO DESPACHO Considerando a matéria controvertida alegada no recurso interposto Considerando a matéria controvertida alegada no recurso interposto pela parte Exequente, defiro o requerimento disposto na petição de pel

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 562 Pelo mesmo fundamento não há falar em reforma da sentença para incluir o suposto sócio oculto da executada, Paulo Luiz Alves Magnus, pois sequer restou cabalmente demonstrado se tratar, de ISSO POSTO: fato, de sócio ou dirigente oculto da entidade executada. A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Ante o exposto, reformo a sentença par

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO vencido no julgamento do recurso do Executado, prevalecendo, no particular, o voto divergente do Juiz Convocado Wanderley Piano, AGRAVADO seguido pela Desembargadora Eliney Veloso. ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente AGRAVADO ADVOGADO não participou deste julgamento em razão do quórum previsto no 864 BRUNO LEONARDO PIRES

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO sentença e julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por conseguinte, determinar a exclusão do ADVOGADO Agravante MICHEL DA SILVA CAVALCANTI da polaridade passiva ADVOGADO da execução, nos termos do voto do Relator que, contudo, ficou AGRAVADO ADVOGADO vencido no julgamento do recurso do Executado, prevalecendo, no

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO 714 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da r. Intimado(s)/Citado(s): sentença ID 64e145a. ALTA FLORESTA/MT, 21 de maio de 2021. - MIC