Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 705 contraminuta. PROCESSO nº 0000769-10.2017.5.23.0046 (AP) Despicienda a manifestação do MPT. AGRAVANTES: LEANE XIMENDES DE BRITO, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI AGRAVADOS: LEANE XIMENDES DE BRITO, MICHEL DA SILVA CAVALCANTI ADMISSIBILIDADE RELATOR: DESEMBARGADORPAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EMENTA A Exequente apresentou contraminuta na qual pediu o não conhecimen

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO PAULO LUIZ ALVES MAGNUS BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 25154/PE) 951 A juíza do trabalho Janice Schneider Mesquita, titular da Vara do Trabalho de Alta Floresta, julgou parcialmente procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica do IPAS e Intimado(s)/Citado(s): determinou o redirecionamento da execução para os ben

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) 851 A juíza do trabalho Janice Schneider Mesquita, titular da Vara do Trabalho de Alta Floresta, julgou parcialmente procedente o incidente de desconsideração da personalidade j

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) 152 RELATÓRIO A juíza do trabalho Janice Schneider Mesquita, titular da Vara do Trabalho de Alta F

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1096 apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões 2º AGRAVADO: MICHEL DA SILVA CAVALCANTI E OUTRO(S) ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. 3º AGRAVADO: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos agravados, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, RECURSO DE MICHEL DA SILVA CAVALCANTI

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Trabalho da 23ª Região, com as nossas homenagens. ALTA FLORESTA/MT, 22 de julho de 2021. 199 Juiz(a) do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 23 de julho de 2021. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular RENATA DE BRITO PINTO ALTA FLORESTA/MT, 23 de julho de 2021. RENATA DE BRITO PINTO Servidor Processo Nº ATOrd-0000771-77.2017.5.23.0046 RECLAMANTE BERENICE DA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 52 exequente. Plenário Virtual, terça-feira, 26 de outubro de 2021. É como voto. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) CONCLUSÃO Wanderley Piano da Silva Pelo exposto, conheço dos agravos de petição interpostos, bem Juiz Convocado Redator Designado como das contraminutas apresentadas e rejeito as preliminares. No mérito,dou provimento a

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1094 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: JBS S.A. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVADO(A): MARCELO VALERI AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1º AGRAVANTE: MICHEL DA SILVA CAVALCANTI E OUTRO(S) Mantenho a decisão agravada. 2º AGRAVANTE: PAULO LUIZ ALVES MAGNUS Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, 1ª AGRAVADA:

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADAUTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) JOSE WILSON RODRIGUES WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) JOAO ALIXANDRE NETO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANTI WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 296 pessoa jurídica e de seus dirigentes, uma vez que estes não auferem lucro. Assim, não evidenciado o implemento dos requisitos exigidos pelo art. 50 do Código Civil, impõe-se reformar a sentença CUIABA/MT, 10 de agosto de 2022. para afastar a desconsideração da personalidade jurídica, aplicada pelo juízo de origem. Agravo de petição provido. MARIA LUCELIA DOS