Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1348 e livre convencimento do juízo. Recurso parcialmente provido.” (Agravo de Instrumento nº 0182397-47.2011.8.26.0000 - Rel. Des. Antônio Tadeu Ottoni - j. 08.05.2012).Passo à análise da questão de fundo. No tocante ao período de incidência dos juros moratórios, estes são devidos desde a apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1644 do IIRGD, complemente-se, se for o caso, com urgência. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2015, às 16h00. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Indefiro o pedido de liberdade provisória, já que os pressupostos da prisão preventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 115 de consumo. Aplicabilidade da teoria da carga dinâmica da distribuição do ônus da prova para atribuir à instituição financeira o ônus de trasladar aos autos o documento vindicado. Incidência do disposto no artigo 359, caput, do CPC e das consequências processuais advindas da inversão do ônus probat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 219 Espólio de Hilda Ramos Rocha - J M Vieira & Cia Ltda Me - - Josiane Milanelo Vieira - - Cláudio de Paula Vieira - Vistos.1.Fls. 27 e 32 (petições do polo ativo apresentando recibo de alugueis vencidos): anote-se. 2.No mais, cumpra-se com brevidade o deliberado de fls. 18/19.Intimem-se. - ADV: EURIPEDES FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1049 é o bastante para configuração da hipótese prevista no art. 593, II do CPC. Destarte, a fraude à execução é matéria de ordem pública, destinada a resguardar a dignidade do processo de efetivação da jurisdição, pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, inclusive em sede de embargos de terceiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 842 [3] Nesse sentido, inclusive, o posicionamento da jurisprudência, textual do extinto 2º. TAC/SP: ?ACIDENTE DO TRABALHO - PERÍCIA - CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS - SUBSTITUIÇÃO POR TESTEMUNHA - INADMISSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO RECONHECIMENTO. Acidentaria do trabalho Problemas lombar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 660 extinta esta ação de Cumprimento de Sentença que Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda move contra Rafael Lima de Carvalho. 3. Proceda-se ao desbloqueio do veículo. 4. Após, arquivem-se. P.R.I. Jd. 12/12/2013. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0036198-41.2007.8.26.0309 (309.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1093 090.01.2008.011710-0/000000-000 - nº ordem 1676/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RODRIGO ZACARIAS BORGES - Manifeste o autor sobre resposta negativa do IIRGD - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/ SP 150793 090.01.2008.013212-4/000000-000 - nº ordem 1836/2008 - Investigação de Patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1065 defesa não ter trazido nenhum indício de prova a respeito (comunicação ao Banco Central e respectivo encaminhamento da cédula para análise). Transcorridos mais de ano acerca do episódio, o réu sequer soube indicar em que pé estaria aquele suposto procedimento investigatório instaurado. Alega legit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 112 (153687/SP)JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, (201474/SP)PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI 4/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ALCIDES FRANCISCO MENDES, MARIA CONCEICAO TREVISAN MENDES em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A - Desp. de fls. 140: Dê-se nova vista aos novos procuradores da ré para que, no pr