Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 165 2018.274997, 210821, Art. 165; AURIDES LAURENTINO DO NASCIMENTO, 03806394470, 2018.194388, 210421, Art. 165; BARBARA MELO LOUREIRO, 01843031814, 2018.089021, 301621, Art. 165; BENEDITO NEIRES LAZAME PINHEIRO, 04483878382, 2018.081301, 274421, Art. 165; BRIGITTE CLARA LEONA ANCKAERT, 04768604135, 2018.081124, 274321, Art. 165; CARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA, 04554744335, 2017.076528, 290821, Art. 165; CAROLINE FREITAS DE SOUZA PLACIDO, 02328924077, 2018.192061, 203921,

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 GONCALVES DA SILVA FILHO, 00752201880, 2018.160831, 218421, Art. 165; JOSE GELSON DE ALMEIDA, 00674243648, 2018.052464, 237821, Art. 165; JOSE GILDO TENORIO DE SIQUEIRA, 02165245595, 2018.143796, 223321, Art. 165; JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO, 02146448112, 2018.027296, 222321, Art. 165; JOSE JOAO DE SOUZA FILHO, 01573453934, 2018.250687, 307521, Art. 165; JOSE JORGE ANDRADE SACRAMENTO, 04534298900, 2019.120782, 261721, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE LIDINALDO DE

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001566-63.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª V ARA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. RECORRENTE: Marcondes Tavares Borges. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana, Oab/pb Nº 9.231 E Outro. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MEN

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 FILHO. Apelantes: LUIZ FRANCISCO DE SANTANA NETO e ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BARBOSA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repe

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 85 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 4ª VARA MISTA DE CABEDE

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WILLIAM MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 15.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 205 FRANCISCO, 05358237191, 2018.184994, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DAVID RAMOS DE CARVALHO, 03285982657, 2018.198136, 5169-1, Art. 165; DAYVID DYEGO SILVA, 04740424700, 2018.175769, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEIVID RODRIGUES DE BRITO, 02278789831, 2018.184993, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, 03464086562, 2018.196986, 5169-1, Art. 165; DENNYS WILKER PEREIRA DE QUEIROGA ARAUJO, 04749255180, 2018.194390, 5169-1, Art. 165; DIEGO SILVA SOARES, 04666549