432 resultados encontrados para michel hernane noronha pires - data: 23/07/2025
Página 1 de 44
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 Advogado : Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 146276/RJ). Advogado : Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP). Agravante : Oi S/A. Advogado : Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 146276/RJ). Advogado : Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP). Agravante : OI S/A. Advogado : Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 146276/RJ). Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 519 Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB:MG157241) Autor: Nextel Telecomunicacoes Ltda. Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:RJ146276) Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB:MG157241) Autor: Telmex Do Brasil S/a Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:RJ146276) Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB:MG157241) Reu: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 518 comprobatórios dos respectivos recolhimentos pelos meios proporcionados pela Administração Judiciária. (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13600 DE 15/12/2016). Júlio Barreto Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8133849-79.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 375 ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 921 Advogado(s): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB:MG157241), MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB:RJ146276) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação, envolvendo as partes acima identificadas, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial. Após transcurso regular do feito, o autor veio aos autos pedindo a desistência da ação, com a co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 920 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8129921-23.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Raia Drogasil S/a Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB:SP287687) Advogado: Claudia De Castro Calli (OAB:SP141206) Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 427 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8133861-93.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Brasilcenter Comunicacoes Ltda Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:RJ146276) Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB:MG157241) Autor: Embratel Tvs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1128 A SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo. Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação dos Embargados, para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 16 de dezembro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2922 Agravo de Instrumento 0807364-27.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Unimed Maceió Advogada : Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL) Agravado : Camilla Raphaella Almeida dos Santos Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0807365-12.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: De
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco do Brasil S.A Capital Sergipana. Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Agravada : Marta Liana Dionisio da Silva. Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801889-56.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : B