9 resultados encontrados para michel leandro fonseca - data: 19/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 REQDO : MICHEL LEANDRO FONSECA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1512502-11.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2152796/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO CAMPOS FIGUEIREDO VARA:VARA DE VIOLÊNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : LEANDRO HENRIQUE SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1524832-40.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2271403/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:4ª V
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2602 PROCESSO : 7012828-51.2003.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 696/2002 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Flávio Aparecido Leme de Toledo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000000-85.2020.8.26.0451 CLASSE
TJSP 07/10/2015 - Pág. 1400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1400 129 - 3030643-73.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: C. A. B. D. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 130 - 0053305-26.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apel
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 292 0031503-71.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0031503-71.2012.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cherlin Alex da Silva; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064628-35.2009.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 328 990.09.220010-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 682.211; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Cardoso dos Santos Junior; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP); 990.09.220045-3;
TJSP 06/11/2015 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1938 Paulo - Apdo/Apte: Luiz Felipe Borges Pinto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e determinar que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado.
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 941 Nº 990.09.198659-3 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Antonio Marcos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Patricia Herreiro (OAB: 256128/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.200454-9 - Ag