53 resultados encontrados para michel querino da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Vistos.Incabível o aditamento da petição inicial com o claro intuito de escolha do juízo que conhecerá da lide. Já prolatada decisão em face da petição inicial apresentada, declinando da competência, não mais cabe o aditamento da inicial.Intimem-se e cumpra-se a decisão anterior MANDADO DE SEGURANCA 0005892-31.2015.403.6114 - SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA(SP273400 - THIAGO GOMES ANASTACIO E SP325185 FELIPE TORRES MARCHIORI) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE ETICA E DISCIP SECCIONAL DE S
PROCEDIMENTO COMUM 0007810-46.2010.403.6114 - DULCINEIA XAVIER DOS SANTOS(SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. A fase de cumprimento de sentença necessariamente deverá ser iniciada por meio eletrônico, nos termos do artigo 9º da Res n. 142/2017, modificada pela Resolução PRES 200/2018, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atentando-se também ao artigo 10º, parágrafo único. Prazo: 15 (quinze)
SEGURO SOCIAL(Proc. 848 - MARIO EMERSON BECK BOTTION) VistosManifeste-se o autor sobre os cálculos/informes da contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. Intimem-se. 0004267-93.2014.403.6114 - LUIZ CARLOS DE CAMARGO(SP208309 - WILLIAM CALOBRIZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Vistos.Converto o julgamento em diligência.Manifestem-se as partes sobre as informações prestadas às fls. 209/227, 231/232 e 235/240, no prazo de dez dias.Após, venham os autos c
0004683-61.2014.403.6114 - MARIA EUNICE NEVES DA SILVA(SP213687 - FERNANDO MERLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. Inviável, por ora, a concessão de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, posto que não estão presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.No caso dos autos, a prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação deve estar consu
TJSP 22/10/2018 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1726 Gilberto Santore Junior e outros - Apelada: Claro S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 155) 1014049-16.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
TJSP 05/10/2018 - Pág. 3078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3078 323 - 1014049-16.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Andrade Neto - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Adriano Delaneza da Cruz - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 313 Silva Santos (OAB: 337189/SP); Apelado: José Fernandes Lima Neto; Advogada: Lidiane Ferreira dos Santos (OAB: 355164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão pr
TJSP 25/10/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2016 U. - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA TELEFONIA MÓVEL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FALTA DE INTERESSE DE AGIR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EM RAZÃO DA TORRE JÁ TER SIDO CONSTRUÍDA NÃO OCORRÊNCIA IRRELEVÂNCIA DA OBRA JÁ TER SIDO ERIGIDA OU NÃO PARA ADEQUAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1184 Processo 1013614-90.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Seguro - Jefferson Soares Araujo - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 120 - Manifeste-se o autor acerca do ofício do IMESC. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB 139455/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1173 em vista a manifestação da(s) parte(s), extingue-se a execução pela satisfação da obrigação - art. 924, II, do NCPC.P.R.I., arquivando-se.São Bernardo do Campo, 24 de maio de 2017. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP) Processo 1013916-22.2015.8.26.0564 - Proced