TJSP 25/10/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2016
U. - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA TELEFONIA
MÓVEL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FALTA DE INTERESSE DE AGIR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EM
RAZÃO DA TORRE JÁ TER SIDO CONSTRUÍDA NÃO OCORRÊNCIA IRRELEVÂNCIA DA OBRA JÁ TER SIDO ERIGIDA OU
NÃO PARA ADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE ACORDO COM O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EXISTÊNCIA DE PEDIDO
ALTERNATIVO DE DEMOLIÇÃO E DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO CASSADAAPELAÇÃO PROVIDA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1014049-16.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Banco Panamericano
S/A - Apelado: Adriano Delaneza da Cruz - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INÉRCIA DA
PARTE IMPOSSIBILIDADE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL AUSÊNCIA SENTENÇA CASSADA PARA REGULAR
PROSSEGUIMENTORECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1014712-29.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Flavio Quadra Andrez
e outro - Apelada: Maria do Rosário Delgado Cardoso - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL SENTENÇA ANTERIOR DE EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485,§7º
DO CPC EMBARGOS IMPROCEDENTES DÉBITO INCONTROVERSO ALEGAÇÃO DE RECUSA NO RECEBIMENTO DAS
CHAVES NÃO DEMONSTRAÇÃO ESCUSA QUE, ADEMAIS, É INSUFICIENTE PARA JUSTIFICAR O INADIMPLEMENTO ANTE
A POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DAS CHAVES RECURSO DESPROVIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - Gabriel Teló de Moura (OAB: 261337/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1018059-08.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josenaldo Evangelista
da Rocha - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRETENSÃO DE
RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS ANTES DO INADIMPLEMENTO IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONALIDADE DO
DECRETO-LEI 911/69.RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1018229-69.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Tmb Locação de
Veículos Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMPROVAÇÃO DA MORA E
DÉBITO INCONTROVERSOS ASPECTOS SUFICIENTES PARA A PROCEDÊNCIA DA DEMANDA DISCUSSÃO EM TORNO
DA ONEROSIDADE DO CONTRATO IRRELEVÂNCIA SENTENÇA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) - Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1018337-89.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Apelado: MICHEL QUERINO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) RECEBIMENTO ADMINISTRATIVO DE PARTE DA INDENIZAÇÃO
COBRANÇA DA DIFERENÇA INÍCIO DE NOVO PRAZO PRESCRICIONAL DEMORA DE MAIS DE TRÊS ANOS PARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º