Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 11782 Considerando que a ausência de imediata designação da audiência Vistos. não impede a realização do ato a requerimento de quaisquer das Considerando ser remota a possibilidade de conciliação nos partes; processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Considerando que a dispensa de designação de audiência, quando autarquias e funda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2693 : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : José White de Melo : 1

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 15077 View.seam, digitando no campo "número do documento" o número parcela ou do acordo, presumindo-se no silêncio o seu pagamento. do respectivo código de barras (chave hash), sendo de Multa pactuada de 50%, em caso de inadimplemento. responsabilidade do patrono a impressão e entrega do expediente Diante do caráter indenizatório da(s) verba(s) objeto(s) da avença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1473 Empreendimentos Imobiliarios - - Lrs Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - - Lolli e Ferrari Imoveis Ltda - - Villalva e Lalla Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 22: Tendo em vista a manifestação de fls. 17, autorizo o levantamento do depósito efetuado. Após, manifeste-se o(a) exequente,

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10913 testes de conexão e uso da plataforma PARA QUE TAIS Processo Nº ATSum-0011744-21.2022.5.15.0117 AUTOR JOSE EDINALDO DOS SANTOS ADVOGADO MICHEL SAMPAR CERIBELLI(OAB: 443030/SP) RÉU USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTERCORRÊNCIAS NÃO OCORRAM NO MOMENTO DA Intimado(s)/Citado(s): especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1061 A CONTROVÉRSIA CINGE-SE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LEI FEDERAL FIXAR ALÍQUOTA A SER APLICADA A SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS INATIVOS E PENSIONISTAS. ENTRETANTO, A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA É MATÉRIA ESPECÍFICA E NÃO GERAL, DEVENDO SER NORMATIZADA COM BASE EM LEI ESPECÍFICA DE COMPETÊNCIA DO RESPECTIVO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 7901 FRANCA/SP, 10 de agosto de 2022 Cópia(s) da presente Ata, assinada por este(a) Juiz(a), servirá(ão) Alexandre Alliprandino Medeiros como alvará(s) judicial(is), em virtude da dispensa sem justa causa Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC FRANCA da parte trabalhadora, uma para o saque do FGTS depositado em ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS conta vinculada do trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3575 MICHEL SAMPAR CERIBELLI (OAB 443030/SP) Processo 1002574-96.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Perdegatto - Vistos. Recebo o recurso interposto por São Paulo Previdência - SPPREV a fls. retro somente em seu efeito devolutivo, ante o deferimento de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2015 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1578 SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 0004355-64.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Luciana dos Santos Intimaçõao da executada da penhora no rosto dos autos. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP) Processo 0005183-70.2009.8.26.0572 (