Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 havido entre as partes, outra para habilitação ao seguro- 11710 FGTS, vinculados ao contrato de trabalho acima descrito. desemprego, em substituição às guias CD, determinando-se ao órgão operador do seguro-desemprego que proceda ao pagamento A presente homologação que servirá como alvará, assinada das parcelas a que fizer jus o trabalhador, referente ao seu co

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS 11153 ALVARÁS - saque FGTS e habilitação SEGURO-DESEMPREGO Juiz do Trabalho Titular RDF Cópia(s) da presente Ata, assinada por este(a) Juiz(a), servirá(ão) como alvará(s) judicial(is), em virtude da dispensa sem justa causa Processo Nº ATSum-0011744-21.2022.5.15.0117 AUTOR JOSE EDINALDO DOS SANTOS ADVOGADO MICHEL SAMPAR CERIBELLI(O

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILLIAM DE SOUSA ROBERTO(OAB: 153375/SP) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149014/SP) SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/SP) ADM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP JOAO PAULO DA SILVA NEVES(OAB: 369923/SP) 11600 datado de 30/09/2021, cujo valor atualizado para 12/07/2

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO acrescidas do terço constitucional; adicional de insalubridade e reflexos; horas extras, acrescidas de adicional, e reflexos; 16963 ALEXANDRE BORGES VANNUCHI(OAB: 173844/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALDERICO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO multas dos artigos 467 e 477 da CLT; reparação por danos morais. PODER JUDICIÁRIO Honorários advocatícios, nos termos da

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 12416 Intimem-se. solução; Orlândia/SP, 09 de fevereiro de 2023 Considerando a necessidade de consolidar uma política mtpl permanente de incentivo de solução consensual de litígios no RODRIGO PENHA MACHADO Juiz do Trabalho Titular âmbito desta unidade; Considerando o princípio da cooperação que deve permear as relações entre advogados, jurisdicionados e o

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 audiência, a solução negociada do litígio. 27346 DESPACHO 12. As partes comprometem-se a trazer/indicar suas Considerando que o Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de testemunhas,independentemente de intimação. O Juízo, no dia da Justiça, em 5 de agosto de 2020, no Pedido de Providências n.º audiência,envidará todos osesforços para quenão haja 00040

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 27342 cinco dias para apresentação de razões finais, e posterior conclusão 2) sendo apresentado ao juízo requerimento de suspensão da dos autos para prolação de sentença, sendo facultado às partes, em audiência formulado em comum acordo pelas partes, deverá o ato qualquer momento, juntar petição de acordo, caso celebrem uma ser suspenso, conforme entendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1275 PROGRAMA SOCIAL. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADO AO REPASSE DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS QUANDO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19. PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO LOCAL DA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPLADOS. PUBLICIDADE. TRA

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Juiz do Trabalho Titular MTPL 17837 de se fazer o uso do referido programa para a elaboração de todo e qualquer cálculo juntado aos autos. Diante do exposto, considerando-se o trânsito em julgado, e tendo Processo Nº ATOrd-0010632-61.2021.5.15.0146 AUTOR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO MICHEL SAMPAR CERIBELLI(OAB: 443030/SP) RÉU MUNICIPIO DE ORLANDIA em vista que o princíp

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 15078 Ultrapassadas as datas convencionadas para o pagamento, sem 53.009.825/0001-33 (admissão 10/06/2015, demissão 09/03/2021, qualquer informação acerca de seu descumprimento, declaro a salário R$2.000,00, mensais, função ruricola), bem como a extinção do presente feito com resolução do mérito, nos termos do proceder sua habilitação no programa do seguro-d