Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2568 rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando do cadastro da petição. Prazo: 05 dias. No silencio, arquivemse os autos. Int. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP) Processo 1001842-18.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1344 Ltda Epp - Fls. 252/253: considerando que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da requerida, defiro a penhora sobre bens de propriedade da pessoa física a ELAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº 036.271.948-96. Proceda-se à sua inclusão no polo passivo da presente execução. O que se dessu

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante para, no prazo de 02 (dois) dias, indicar o domicílio do réu, onde possa ser citado. Vindo aos autos, e verificado tratar-se de endereço válido, independentemente de nova determinação judicial, expeça-se 12044 Processo Nº ATOrd-0010632-61.2021.5.15.0146 AUTOR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO MICHEL SAMPAR CERIBELLI(OAB: 443030/SP) RÉU MUNICIPIO DE ORLANDIA ADVOG

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 13864 § 2º Para fins do que dispõe o caput, deverá ser comprovada a Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas aplicação de duas doses de vacina contra a COVID-19 que também se multiplica a colaboração,solicita-se especial (relativamente àquelas que o exigem), mediante apresentação de empenhodos advogados e das partes para que empreendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3132 jurisdição. Assim, e também por se tratar de matéria de ordem pública, passo a analisar o pedido de assistência judiciária gratuita, afastando, assim, a incidência do art. 99, § 7º, do NCPC. II O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2937 não é possível alegar a faculdade do litigante quanto à opção do órgão jurisdicional para o ajuizamento da ação, pois, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/2009, trata-se de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, obstando, portanto, o deslocamento para a Jus

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12046 supracitadas, certifique-se a Secretaria nos autos, aguardando-se, transferência deve ser cumprida com a expedição das ordens em seguida, a concretização da movimentação bancária, a qual judiciais necessárias, diretamente por meio do Sistema de será cumprida pela instituição bancária depositária no prazo de 10 Controle de Depósito Judicial - SISCONDJ

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 6334 instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no especial empenho dos advogados e das partes para que ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link empreendam esforços para buscar, previamente à realização da https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, audiência,

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11154 Estado de São Paulo e que o atendimento poderá ser agendado através do telefone 158. Outras informações poderão ser obtidas PODER JUDICIÁRIO através do e-mail [email protected]. JUSTIÇA DO Outra cópia deste alvará deverá ser apresentado à Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores relativos ao INTIMAÇÃO FGTS, vinculados ao contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3574 repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolve