Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5394 mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II - as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2918 tema: Conflito negativo de competência. Lei 12.153/2009 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública e Provimento 1768/10 do CSM que designou o Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/09 nas Comarcas do interio

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15234 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63a2f2c INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f82f73e proferido nos autos. DECISÃO Considerando a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR nº DESPACHO 003/2020, notadamente em seu art. 5º, §1º, que orienta a colocação Visto, etc. de numerário à disposição

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12046 supracitadas, certifique-se a Secretaria nos autos, aguardando-se, transferência deve ser cumprida com a expedição das ordens em seguida, a concretização da movimentação bancária, a qual judiciais necessárias, diretamente por meio do Sistema de será cumprida pela instituição bancária depositária no prazo de 10 Controle de Depósito Judicial - SISCONDJ

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante para, no prazo de 02 (dois) dias, indicar o domicílio do réu, onde possa ser citado. Vindo aos autos, e verificado tratar-se de endereço válido, independentemente de nova determinação judicial, expeça-se 12044 Processo Nº ATOrd-0010632-61.2021.5.15.0146 AUTOR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO MICHEL SAMPAR CERIBELLI(OAB: 443030/SP) RÉU MUNICIPIO DE ORLANDIA ADVOG

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 20796 As partes poderão apresentar, na sessão em questão, Processo Nº HTE-0011656-80.2022.5.15.0117 REQUERENTES ALEX DUTRA LIMA ADVOGADO MARCOS FERNANDO PIERAZZO(OAB: 453341/SP) REQUERENTES EVERTON APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA SANTOS(OAB: 407402/SP) voluntariamente ou mediante provocação, informações úteis aos objetivos da audiência (resolução co

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lei nº 12.932/2019 (conversão da MP nº 889/19), exceto quanto à 18721 jurídicos e legais efeitos. multa rescisória de 40%, à qual é garantido o acesso, nos termos do art. 20-D, §7º da mesma lei. Não existem recolhimentos previdenciários a serem comprovados, ante a natureza da(s) parcela(s) que compõe(m) o acordo. Deverá o órgão responsável pelo recebimento

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 11859 ORLANDIA/SP, 11 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto MCOR INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010175-29.2021.5.15.0146 AUTOR LUIS HENRIQUE OLIMPIO ADVOGADO SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) RÉU COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 nos 10 (dez) dias subsequentes, dizerem se seus créditos restaram integralmente satisfeitos, presumindo-se seus silêncios como 14700 Juiz do Trabalho Titular MTPL concordância tácita. No mesmo prazo deverá a reclamada apurar o débito remanescente e efetuar o respectivo pagamento através de guias própria (GPS). Não havendo insurgência do autor quanto a seus crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1781 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se v