CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2282 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1912 Reu: Railson Nogueira De Sousa Testemunha: Jarles Rodrigues Leite Testemunha: Alex Sandro Bento De Carvalho Vitima: Robson De Freitas Da Cruz Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIR

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 LA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DE VENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 12 (DOZE) HORAS ESTUDADAS DEVE SER R EMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AS 388 HORAS ESTUDADAS PELO SENTENCIADO NO 2 SEMESTRE DE 2014. PROC EDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outros Participantes: Vistos. A petição ID 12225758 apresenta pesquisas de bens, sem, contudo, formular pedido expresso quanto à medida executiva que a exequente pretende obter. Desta forma, manifeste-se a parte exequente de forma OBJETIVA em termos de prosseguimento, devendo formular pedido específico acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Advogado(a) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530BA) DENEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE REVISTA. Despachos Em Recurso De Revista Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos recorrentes para fins de direito. Processo Nº RR-0000216-41.2013.5.05.0001 Recorrente Estado da Bahia Advogado(a) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653BA) Recorr

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTO RIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTA DO DE GOIAS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO PUBLICO NO SISTEMA PENITENCIARIO E CRIACAO DE NOVAS VAGAS; TANTO QUE, DIARIA MENTE, RECEBEMOS INUMEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO. APESAR DE RECON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1403 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0548582-68.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Igor Michel Silva De Jesus Terceiro Interessado: Aline Vieira De Queiroz Terce

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) EM FACE DA RETENÇÃO DA CTPS DO AUTOR. Processo Nº RecOrd-0001573-22.2013.5.05.0271 Relator PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Recorrente Companhia de Desenvolvimento e Acao Regional-Car Advogado(a) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1590 0002647-18.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Marco Rogerio Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 0004032-75.2011.8.26.0224 - Processo Físic

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Telemar Norte Leste S.A. DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA(OAB: 15739BA) MARIANA ANDION GOMES VIANNA(OAB: 23821BA) RICARDO NOVAIS DOS SANTOS RODRIGUES SILVA(OAB: 17327BA) Marcio de Souza Lima PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 8439BA) RICARDO EMERSON VILARES RAM