Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO que julga PROCEDENTES os EMBARGOS Á EXECUÇÃO E NÃO CONHECE DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS... - ADV RTE: PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA. ADV RTE: RUI DE MACEDO CHAVES. ADV RDO: GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI. Processo Nº RT-0009000-90.2002.5.05.0001 Processo Nº RT-00090/2002-001-05-00.8 Reclamant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2997 presentes autos digitais, observo a existência de flagrante erro material na decisão de fls. 139, o qual passo a corrigir: Onde se lê: “Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto...”; Leia-se: “Trata-se de incidente de progressão ao regime aberto...”. No mais, remanesce os termos da deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1279 para modificar a sentença, já que a carteira de trabalho não é prova de que o bem foi obtido licitamente. A eventual reforma da sentença deve se dar pelo meio processual adequado, que não é este. Em razão do exposto, não acolho os embargos declaratórios (fls. 100/102) e mantenho a sentença por seus próprios fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3447 Processo 4007676-84.2013.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GUARUBEL IMÓVEIS LTDA CLEONICE MARES DO NASCIMENTO - - GILVAN DE HOLANDA SILVA - - LUZIA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Cumprase o v.acórdão. Traslade-se cópia da sentença (fls. 386/392), v.julgados (fls. 435/439, 449/452

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3265 apreciação do mérito, com espeque no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo réu. Fixo honorários no valor de 10% do proveito econômico obtido, art. 85 §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Dire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4462 Promotor de Justiça, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, para manifestação aos termos da presente Ação. Cumpra-se, e demais intimações na forma da lei. Camaçari-Ba, 6 de maio de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0502391-74.2016.8.05.0039 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3117 SP) Processo 1501027-96.2017.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVI DO NASCIMENTO DE SOUZA - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2077 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo, para substituir a pena privativa de liberdade imposta à WANDERSON DAMIÃO SANTOS OLIVEIRA por restritiva de direitos, nos moldes estabelecidos neste voto, mantendo-se os demais termos da r. sentença condenat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 150 1065487-66.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1065487-66.2015.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3759 Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), MONICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 359944/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP) Processo 0015420-57.2020.8.26.0224 (processo principal 1013154-51.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito /