Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 PROCESSO :0001803-67.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.G.S. RECLAMADO : R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001804-52.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S.F. RECLAMADO : H.S.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001805-37.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 948 recurso. V. U. - Advogado: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 0010490-39.2007.8.26.0066 (990.10.324062-6) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Rafael dos Santos Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1675 Nº 0006040-52.2010.8.26.0000 (990.10.006040-6) - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Oseias da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB: 92134/SP) (FUNAP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3806 correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, diante da pouca complexidade técnica e instrutória da lide, nos estritos limites da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 861 0009484-34.2008.8.26.0495 - Apelação - Relator Borges Pereira - Apelante: Michael Eduardo de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES (OAB: 187249/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96) 0009565-55.2005.8.26.0408 (990.10.396869-7) - Apelação - Ourinhos - Relator Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 244 Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jeferson Ricardo Machado; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); 990.10.400863-8; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1074/2010; Assunto: Roubo; Apelante: Joaquim Junior de Almeida; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 2390 Processo nº.: 223.01.2011.009684-9/000000-000 - Controle nº.: 000475/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICYUS SOARES DA COSTA e outro - Fls.: 38 e 39 - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, às fls. 01-D/02-D, em desfavor de Josemar Vinícius Souza e de Vinicyus Soares da Costa, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1762 ordem do procedimento.Por ora, aguarde-se o cumprimento da precatória e libere-se a pauta de 31/03/2010, cancelando-se a audiência.Oficie-se á Autoridade Policial para que encaminhe fotografias dos réus a fim de serem juntadas as precatórias , para reconhecimento das vitimas em São Paulo.Dê-se vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2356 SP nº.:233652; Processo nº.: 223.02.2007.004122-3/000000-000 - Controle nº.: 1104/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ESTEFANO DA SILVA NASCIMENTO - Fls.: - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - Advogados: NILMA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:268128; THIAGO DOMINGUES DE SALES - OAB/SP nº.:198593;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3087 resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento do acordo, informando a parte autora oportunamente. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) P