Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE CAMILO ROBERTO ADVOGADO: SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000276-67.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ROGERIO MANUEL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): J

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000429-60.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOSE OTAVIO GALERIANI ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LAERCIO PEDRO CASSETA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004754-47.2011.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ARLINDO TELECIO ADVOGADO(A): SP342223 - MARIA CONCEICAO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001199-53.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: THEREZINHA PODEROSO CAPRERA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 12/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0262 PROCESSO: 0014402-40.2014.4.03.6317 RECTE: MARIA APARECIDA VIDO VIVIANI ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 20/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0263 PROCESSO: 0014776-56.2014.4.03.6317 RECTE: JOAO EXPEDITO DA ROCHA ADV. SP312716 - MICHELE CRIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BENIGNO RODRIGUES NETO ADV. SP132461 - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0118 PROCESSO: 0002748-70.2015.4.03.6301 RECTE: MANOEL JOAO BEZERRA ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA e ADV. SP278998 - RAQUEL SOL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015307-06.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO KAZUO UEDA ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015368-22.2012.4.03.6301 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013842-20.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: CIVIS CARVALHO ADVOGADO(A): SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 13/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0551 PROCESSO: 0015933-83.2012.4.03.6301 RECTE: YOSHIRO KAWANA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015268-67.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: CARLOS AFONSO FRANCO DA COSTA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA REC