Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 266 LIMINAR - L. R. P. X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - Fls. 93 - Sentença nº 505/2010 registrada em 30/04/2010 no livro nº 35 às Fls. 130: Vistos. 1- Fls. 92: não são necessárias as citações do secretário e da delegacia regional, pois ambos não têm personalidade jurídica (o secretário, quando muito, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 677 194874/SP), JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES (OAB 229087/SP), BRUNO ARRUDA LAURINO (OAB 252757/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP) Processo 0007025-33.2012.8.26.0038 (038.01.2012.007025) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.R.C.V.R.P. - - A.F.V. e outros - Vistos. Fls.465- Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 560 às fls. 37, item 6, para que dê início às suas atividades. II Sem prejuízo, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial à requerida. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP) Processo 1003643-34.2020.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 517 Ministério Público.Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ABDALA (OAB 73826/SP) Processo 1000561-34.2016.8.26.0038 - Alimentos - Provisionais - Alimentos gravídicos - C.L.P. - J.P.M. - Vistos.Fls. 27/28 - anote-se. Defiro a gratuidade para o requerido.Tendo a concordância do MP (fls. 36), HOMOLOGO, por sentença, para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 652 preclusão do ato, haja vista o mesmo ter sido apresentado extemporaneamente. Como bem pontuado pelo Ministério Público, a defesa já havia sido apresentada por defensor nomeado (fls. 84/89) em momento oportuno. Com fulcro nos argumentos expostos, desta feita, não merece ser acolhidaa defesa preliminar apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 974 Processo 4002778-31.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ROBERTO MARTINS DOS SANTOS Para o interessado se manifestar sobre o resultado da pesquisa. - ADV: HELVIO GIOS JUNIOR (OAB 182796/SP) Processo 4002928-12.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIO BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 421 Processo 0012248-06.2008.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Michele Cristina Lima Losk Costa - Prefeitura Municipal de Araras - Michele Cristina Lima Losk Costa - Vistos. A requisição não atende ao disposto no Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/15), uma vez que não observadas as determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 378 170/171 com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Com urgência, expeça-se desde logo em favor dos exequentes MLJ do valor depositado à fl. 153. Ainda, expeça-se certidão de honorários na forma determinada à fl. 78, 6º e 7º parágrafos, observado no entanto à defensora o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 652 preclusão do ato, haja vista o mesmo ter sido apresentado extemporaneamente. Como bem pontuado pelo Ministério Público, a defesa já havia sido apresentada por defensor nomeado (fls. 84/89) em momento oportuno. Com fulcro nos argumentos expostos, desta feita, não merece ser acolhidaa defesa preliminar apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2017 Processo 0002836-70.2016.8.26.0038 (processo principal 0001055-18.2013.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Itacir Patrocinio de Oliveira - ‘Faz