Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANA FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA incapaz SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA EDIVANE RODRIGUES DA SILVA SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP 00098877920098260038 2 Vr ARAR

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANA FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA incapaz SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA EDIVANE RODRIGUES DA SILVA SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP 00098877920098260038 2 Vr ARAR

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0925 Ap-SP 2249379 0019842-24.2017.4.03.9999 10007614120168260038 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : RAQUEL DA CONCEICAO ORTIZ FRANCISCO e outros(as) ADV : SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0926 Ap-SP 2189408 0031107-57.2016.4.03.9999 00037429020158260201 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : OTAVIO VINICIOS PARANHOS DA SILVA incapaz

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZA ZAMBOLIM ADV : SP277425 CRISTIANO MENDES DE FRANÇA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RANCHARIA SP ADIADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0510 AC-SP 2149629 0012450-67.2016.4.03.9999 1300000016 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA SANTINA JOAO ADV : SP229384 ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ARMANDO LUIZ DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IGUAPE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01407 Ap 2034606 2015.03.99.001399-7 SP 00034305320108260666 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HORACIO APARECIDO DA SILVA ADV 01408 Ap : SP265205 ALEXAND

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00413 Ap 2170399 0021181-52.2016.4.03.9999 SP 00028535020148260629 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TONI JOSE IZIDORIO DA SILVA incapaz REPTE ADV : JOSIAS PEREIRA DA SILVA : SP086613 LUIZ CARLOS GOLDONI DAL POZZO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00414 ReeNec 2180667 0027161-77.

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 852 É o relatório. CONHECIMENTO Multas dos arts. 477 e 467 da CLT Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Atente a recorrente que sentença observou os ditames do art. 790- Da análise dos autos, observo que a ruptura do contrato de trabalho A, I da CLT, nada mais havendo a ser analisado. da empregada Michele Cristina

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00413 Ap 2170399 0021181-52.2016.4.03.9999 SP 00028535020148260629 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TONI JOSE IZIDORIO DA SILVA incapaz REPTE ADV : JOSIAS PEREIRA DA SILVA : SP086613 LUIZ CARLOS GOLDONI DAL POZZO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00414 ReeNec 2180667 0027161-77.

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0925 Ap-SP 2249379 0019842-24.2017.4.03.9999 10007614120168260038 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : RAQUEL DA CONCEICAO ORTIZ FRANCISCO e outros(as) ADV : SP137555 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0926 Ap-SP 2189408 0031107-57.2016.4.03.9999 00037429020158260201 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : OTAVIO VINICIOS PARANHOS DA SILVA incapaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 408 Processo nº.: 038.01.2009.012875-1/000000-000 - Controle nº.: 001889/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X SAMUEL DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: 264 - Vistos, Determino a formação dos autos suplementares, nos termos do Provimento CSM 1591/08. Após, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seçã