4.448 resultados encontrados para michele cristina lima - data: 21/08/2025
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Interno, nos termos do artigo 1021, §2º do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001635-98.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.001635-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MILTON CARVALHO SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS DOS SANTOS PAVIONE SP000030 HERM
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 593 Processo 0009012-41.2011.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Davi Oliveira de Paula - - Daniel Oliveira de Paula - - Daniele Oliveira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da manifestação de fls. 18 e considerando que o feito principal não
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 553 Processo 0003050-27.2017.8.26.0038 (processo principal 1005001-44.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - MARLENE DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos etc. Anote-se a gratuidade.Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 416 de instrumento a que se nega provimento”. (TRF-3 - AI: 4995 SP 0004995-22.2009.4.03.0000, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, Data de Julgamento: 27/05/2013, OITAVA TURMA). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ADVOGADO DESTITUÍDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ACORDO ATRAV�
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 321 conforme requerido as fls. 86 parágrafo 4º. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Eventuais custas e despesas processuais ficarão a cargo do requerido, com observância da Lei 1060/50. Arbitro os honorários da patrona da requerente no valor máximo previsto na Tabela do Convênio
TJSP 21/01/2019 - Pág. 4121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4121 de 2019. Kioitsi Chicuta Relator - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Advs: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) - Samara Maria Sousa Maciel (OAB: 309511/SP) - São Paulo - SP DESPACHO Nº 0042943-96.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 502 Gregorio da Silva - Vistos. Fls. 53/58: Manifeste-se a exequente sobre a petição e os recibos bancários juntados pelo executado, requerendo, inclusive, a extinção da execução, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NAYARA SANTANA DE FREITAS CONSONI (OAB 351269/SP), REGINAL
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 532 concedo nesta oportunidade em virtude dos documentos juntados às fls. 10/13. Expeçam-se mandados de retificação e ofícios necessários. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNO THIM (OAB 283329/SP) Processo 1003190-44.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Direito d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 415 - Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Remetam-se os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. Ernani Lacerda de Oliveira nº 100, Jardim Cândida), ficando designado o dia 16 de julho de 2.014, às 14:30 horas, para
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 294 se certificado decurso de prazo, vista ao MP). Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Na sequencia, ao MP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado que deverá ser cumprido na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do art. 172 do CPC.