Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 608 TAMBARUSSI BOZZO (OAB 315720/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP) Processo 1006006-96.2017.8.26.0038 (apensado ao processo 1004611-69.2017.8.26.0038) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - P.M.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 538 AUTOR : J.P. EXECTDO : L.A.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000493-96.2019.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 429/2012 - Araras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Fernando dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500174-54.2019.8.26.0038 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2036610/2019 -

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.035538-8/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP134543 ANGELICA CARRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MICHELE CRISTINA LIMA e outro(a) NATIELLE CRISTINA LIMA SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA 2007.03.99.021783-1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Michele Cristina Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 538 AUTOR : J.P. EXECTDO : L.A.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000493-96.2019.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 429/2012 - Araras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Fernando dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500174-54.2019.8.26.0038 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2036610/2019 -

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.035538-8/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP134543 ANGELICA CARRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MICHELE CRISTINA LIMA e outro(a) NATIELLE CRISTINA LIMA SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA 2007.03.99.021783-1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Michele Cristina Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 538 AUTOR : J.P. EXECTDO : L.A.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000493-96.2019.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 429/2012 - Araras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Fernando dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500174-54.2019.8.26.0038 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2036610/2019 -

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Gilberto Cesar Duro de Lucca (189566SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 189566SPD) Stelcon - Soluções em Segurança Ltda. - EPP Adriano Alves da Mota (255303-SP-D Prc.Fls.: 84)(OAB: 255303SPD) Abigail Gomes Pinto Oseias Gomes Pinto Processo Nº AP-0109400-51.2007.5.15.0101 Complemento 21 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 333 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE ARARAS ADVOGADO : 152547/SP - ‘rantes EXECTDO : LUIZ VALENTIM PIRANGELI VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0006921-70.2014.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE ARARAS ADVOGADO : 152547/SP - ‘rantes EXECTDO : Luiz Stence V

Publicações Judiciais I ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A inicial desta demanda está fundamentada em erro de fato, cuja solução decorre da análise dos elementos de prova já produzidos na ação subjacente. Assim, desnecessária a dilação probatória e a abertura de prazo para as partes apresentarem alegações finais, cuja ausência, ressalte-se, não macula o processo (TRF3, 3ª Seção, AR nº 2003.03.00.061487-6, Rel. Des. Fed. Daldice Santana, j. 25.04.2013). Desta feita, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Intime

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001170-68.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELI DE SOUZA SANTANA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001171-53.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP257674-JOAO PAULO AVANSI GRACIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2