Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 3) Com o último depósito, abra-se prazo para impugnação ao autor. Silente, arquive-se o feito. I. Rio Claro, 18/02/14. ALVARO DOS SANTOS JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0363300-73.2009.5.15.0010 Processo Nº RTOrd-03633/2009-010-15-00.1 RECLAMANTE Advogado LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI JUIZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - autor - GR 276/14

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), instituído pelo art. 58, § 4º, da Lei 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, apto a comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, de sorte a substituir o laudo técnico. A jurisprudência desta Corte destaca a prescindibilidade de juntada de laudo técnico aos autos ou realizaç

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4021 Intimado(s)/Citado(s): TRD até 24/mar/2015 e pelo IPCA-E a partir de 25/ma./2015, - MICHELE DA SILVA TEIXEIRA observada As Súmulas 200 e 381 do c. TST. Saliento que havendo índice expresso no título judicial transitado em julgado, não se aplica a Súmula 73 do TRT3. PODER JUDICIÁRIO No tocante ao recolhimento previdenciário,o perito deverá adotar os JUSTIÇA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1078 103048/SP) Processo 0077453-38.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DANILO MARCOS DE ASSIS - Fica intimada a defesa a tomar ciência da sentença proferida em 12/12/2011 e sendo o caso interpor pedido de recurso, no prazo legal. - ADV: ROSA ZELINDA PASQUINI CONTRER

Publicações Judiciais I ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.013120-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MAGDA APARECIDA DOS SANTOS LEMOS SP282190 MICHELE DA SILVA TEIXEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO SP 00120211620128260510 1 Vr RIO CLARO/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008475-77.2010.403.6109 PROT: 03/09/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS CONFORTIN DE FARIAS E OUTRO ADV/PROC: SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008477-47.2010.403.6109 PROT: 03/09/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR - MENOR ADV/PROC: SP282190 - MICHELE DA SILVA TEIXEIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:FURTO (ART. 155) AUTOR:M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:510.01.2012.008478 Nº ORDEM:03.01.2012/000831 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:DELFINA EUCI BERNI FOSCHINI R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008475-77.2010.403.6109 PROT: 03/09/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS CONFORTIN DE FARIAS E OUTRO ADV/PROC: SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008477-47.2010.403.6109 PROT: 03/09/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR - MENOR ADV/PROC: SP282190 - MICHELE DA SILVA TEIXEIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 931 mais requerido, retornarão os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA DA ROCHA (OAB 372805/SP) Processo 0001696-98.2020.8.26.0510 (processo principal 1009241-76.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1010 MUNIZ BARBOSA X DESCOLINA FERNANDES BARBOSA - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por DESCOLINA FERNANDES BARBOSA, com interesses de herdeiros maiores e capazes Nomeio inventariante o Sr. MARIO APARECIDO MUNIZ BARBOSA, independente de compromisso firmado nos autos. Apresente o inve