42 resultados encontrados para michele deo da silva - data: 18/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2586 Aguarde-se o retorno dos autos do T.J. Intime-se. - ADV: GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP) Processo 1500286-54.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - D.S.O. - R.A.S. - M.C.Z.V. P.M.A.S.B. - Vistos. Expeça-se o necessário para levantamento do valor depositado intima
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2929 MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP) Processo 0006115-27.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - P.M.P. - C.V.T. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 287/293. Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD o desfecho da a�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2930 do acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 3º, do CPP, para o dia 18 de junho de 2020, às 10:50 horas. Intime-se o réu para comparecer ao fórum local na data aprazada acompanhado de advogado. Na ausência de defensor constituído, a audiência será realizada com advogado plantonist
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2359 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2020 Processo 1000741-08.2020.8.26.0136 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.C.L.J. - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2642 REQTE : FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA ADVOGADO : 230001/SP - Nathalia Caputo Moreira REQDO : Jaqueline Maria de Paula VARA:1ª VARA PROCESSO :0007588-48.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1006032-63.2016.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Família e Sucessões do Fo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3308 e 10 meses de reclusão, a ser resgatada no regime fechado, e pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; (ii) CONDENAR a ré MICHELE DEO DA SILVA como incursa no artigo artigo 33, caput, da Lei 11343/2006 à pena privativa de liberdade de 05 anos de reclusão, a ser resgatada no regime fe
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2440 cautelar. Diante disso, mantenho a prisão preventiva do réu. Cumpra-se o despacho de fls. 688. Int. - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTI
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2465 convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Inter
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2360 discussão ou obtemperação a respeito do mérito da ação, pois esta oportunidade, estreita e limitada, afigura-se inapropriada para a análise de elementos subjetivos e probantes constantes dos autos ou, ainda, para a valoração de testemunhos, estando tal exame exclusivamente reservado para sede do proc
TJSP 03/04/2020 - Pág. 2613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2613 presente caso. É impossível se admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sendo certo que essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se e oficie-se solicitando a senha de acesso aos autos principais (se houver), bem como informações detalhadas, que dever