CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1557 Executado: Michele Lima Araujo Brandao - Me Executado: Joanice Gracindo Araujo Executado: Nivaldo Lima Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000710-30.2017.8.05.0176 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 621 Confiram-se os julgados: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO. PROCESSO. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA). ART. 37, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPRESCRITIBILIDADE. RE 669.069/MG. DISTINGUISHING. PRESCRIÇÃO DIRETA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA. REFORMA. 1. A execução fiscal de dívida

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Carolina Torres Dias(OAB: 20447/BA) ESTADO DA BAHIA LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME 177 - MICHELE LIMA ARAUJO Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO "A concessão de tutela antecipada, nos termos do art. 273 do CPC, Intimado(s)/Citado(s): - MONICA RIBEIRO LEAL reclama por dois específicos requisitos de segurança: a

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2008 Brasília - DF, terça-feira, 6 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.012000-5 Aleatória 30/04/2008 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA LOPES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.012003-8 Aleatória 30/04/2008 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de julho de 2008 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Ceilândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 18:48 Juíza Distrib. Plena: Dra. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA Diretor(a) do Serviço de Distribuição do Juiz.Esp.Civel: ADRIANO VIDAL TEIXEIRA Circunscrição : Ceilândia Distribuição: Data: Fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2896 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: MICHELE LIMA ARAUJO e outros Advogado(s): ADRIANA XAVIER ARAUJO registrado(a) civilmente como ADRIANA XAVIER ARAUJO (OAB:BA56122) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Retificação de Registro intentada por MICHELE LIMA ARAÚJO, e ANA APA

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 20080310072008 20080310072049 20080310082749 20080310101859 20080310109069 20070310393639 20070310410278 20080310010046 20080310037959 20080310043346 20080310048288 20080310067012 20080310085878 20080310111546 20080310112034 20080310112612 20080310112637 20080310112645 20080310112725 20080310125189 20070310276759 20070310385354 20080310065770 20080310071825 20080310073976 20080310088476 20080310090752 20080310104096 20080310108925 20080310122252 20070310436206 20060310222979

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 20080310107063 20080310107883 20080310109309 20080310114048 20080310025614 20070310032297 20080310112934 20080310115202 20080310115493 20080310116086 20080310116960 20080310119960 20080310123995 20080310124570 20080310125734 20070310126876 20080310128855 20080310129913 20080310130055 20080310130207 20080310131322 20080310131507 20080310132309 20080310133143 20080310134388 20080310134597 20080310135382 20

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1345 Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000239-77.2018.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Nadir De Souza Barreto Advogado: Laura Auxiliadora Cardeal Da Silva Britto (OAB:BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1346 DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 12ª Embargos de Declaração Cível nº 1.476.987-6/01 fls. 8. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - DECISÃO QUE DE FORMA CLARA E BEM FUNDAMENTADA ENTENDEU PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS (TJPR - 12ª C.Cível - EDC -