Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3218 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Carlos Alexandre da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR – REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E/OU COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3218 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Carlos Alexandre da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR – REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E/OU COMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1805 à repetição de indébito, em razão de seu caráter alimentar. Precedentes. 2. Decisão judicial que reconhece a impossibilidade de descontos dos valores indevidamente recebidos pelo segurado não implica declaração de inconstitucionalidade do art. 115 da Lei nº 8.213/1991. Precedentes. 3. Agravo regimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1706 (OAB 388632/SP) Processo 0001302-92.2020.8.26.0348 (processo principal 1002460-05.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Batista Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO: Ante o comprovante de depósito judicial juntado a fls. 74/76, manifeste(m)-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1597 Processo 0003919-25.2020.8.26.0348 (processo principal 1000487-83.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane de Lima Braz - - Michele Lima Batista - - Franciele de Lima Batista - Gabriela de Lima Batista - - Isabelly de Lima Batista - V I S T O S