Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 814 inferior a um quarto do salário mínimo (Lei8.742/93, art. 20, caput e §§). Ademais, conforme disciplina o § 4º do citado artigo, o benefício assistencial (LOAS) não pode ser cumulado com nenhum outro benefício da seguridade social. No caso concreto, a autora recebe a pensão por morte do cônjuge des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 538 impor efeito infringente à decisão, o que é inadmissível, via de regra. Int. - ADV: RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP) Processo 1001533-47.2018.8.26.0292 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 715 que tramita perante a 2ª vara cível (p. 168) refere-se a gravidez encerrada pela morte do bebê no ano de 2016, enquanto nestes autos, o que motivou o ajuizamento da ação, foi a perda de outro filho, durante a gestação, no ano de 2014 e, ess informação não foi refutada pelo requerido. Assim, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 960 RICARDO ANDRAUS (OAB 31177/PR), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), TIAGO DA SILVA CARVALHO (OAB 385868/ SP), DEMETRIUS ANDRE TOMKIW (OAB 32014/PR) Processo 1000744-77.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 781 nos termos do artigo 85, §2º, do novo Código de Processo Civil, guardando-se o mesmo percentual supra referido quanto à distribuição. A cobrança de mencionada verba deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil em relação à autora, beneficiária da Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1004 RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP) Processo 1002383-04.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre as pesquisas Renajud e Infojud juntadas a fls. 125/127, bem como efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 810 arquivo, com as devidas anotações, devendo ser lançado o código 61615 e, na sequência, o código 22. Int. - ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), CLAUDIA DE SOUZA (OAB 135193/SP) Processo 1001709-94.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan Sa Empresas As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 996 Processo 1002440-22.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Michele Silva Quichaba - - Mayck Felipe Rodrigues Jesus - Hospital Sao Francisco de Assis - A autora deverá ser intimada da data da perícia médica através de seu(sua) advogado, ressalvado o pedido em sentido contrário, designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 876 APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP) Processo 1002238-16.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida de Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamei os autos à conclusão. No prazo de 5 (cinco) dias, providencie a serventia a juntada aos autos de pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 738 pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus res