Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 2417 1297/05 Vistos. Fls. 105/106: Defiro o prazo requerido aguardando-se por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV ROSIMEIRE GERMANO DA SILVA OAB/SP 179190 210.01.2006.000113-1/000000-000 - nº ordem 7/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NOVA GERAÇÃO COM. DE BEBIDAS E PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2019 Nicolas da Silva - Vistos. Cota de fls. 429: determino a destruição da balança apreendida, pois sem valor econômico relevante. Oficie-se. - ADV: MIRIAM CRISTINA PEREIRA (OAB 393404/SP) Processo 0018042-79.2016.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.R.A. - Vistos. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2205 Nº 0100005-73.2023.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: BOTOCLINIC MARILIA SHOPPING ESTETICA - EIRELI - Agravado: FÁTIMA APARECIDA LOPES PORTALUPPI - Vistos. BOTOCLINIC MARÍLIA SHOPPING ESTÉTICA - EIRELI interpôs agravo de instrumento em face da r. Decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3286 Processo 1016126-20.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - EURIPEDES ADAO DA SILVA - SÔNIA APARECIDA DA SILVA e outro - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 150: defiro o sobrestamento pleiteado pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, cumpra-se o deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3800 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2952 para decisão da impugnação. Fls. 121: quanto ao valor depositado, defere-se, no momento, o levantamento tão somente da quantia que se refere aos honorários advocatícios no montante incontroverso (R$1.732,19 - fls. 45), desde que apresentado o respectivo formulário. Quanto ao remanescente, aguarde-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4528 que cumpre o processo, verificar se todos os laudos e certidões necessárias para instrução do feito se encontram juntados. Em havendo falta de certidão, oficie-se ao juízo competente, solicitando a remessa em 10 (dez) dias, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2186 juízo prévio de admissibilidade do recurso se dá perante o Juízo de primeiro grau. Nesse sentido o Enunciado 12 do Fojesp: “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”. Ainda, dispõe o Enunciado 80 do Fonaje: “O recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3209 o prazo de 15 (quinze) dias para contestar começará a fluir, nos termos do artigo 335, I, do novo Código de Processo Civil, da data de tal audiência. 7. Defiro a expedição de ofício ao INSS requisitando o CNIS do executado, bem como informações atualizadas acerca de suas empregadoras e respectivos sal